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Prefeitura oferece desconto a 65 mil contribuintes a partir desta segunda

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 25 de outubro de 2011

A Prefeitura de Campo Grande lança o “Programa Fique em Dia” nesta segunda-feira (24). Com isso, aproximadamente, 65 mil contribui [ Leia mais... ]

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Falha da administração permite que aposentadoria irregular conte como tempo de serviço efetivo

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 16 de novembro de 2011

Um servidor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) conseguiu manter a contagem, como tempo de serviço público efetivo, d [ Leia mais... ]

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Empresa não se isenta de responsabilidade por acidente fatal fora do expediente

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 02 de dezembro de 2011

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de embargos d [ Leia mais... ]

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CEF terá que indenizar pelo valor sentimental de joias roubadas do cofre

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 22 de dezembro de 2011

Dano moral não decorre da natureza do bem ou interesse lesado, mas do efeito da lesão sobre a vítima. Com essa consideração, a Qua [ Leia mais... ]

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Eduardo Veiga presidirá grupo de direitos humanos do CNPG

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 20 de janeiro de 2012

Por aclamação, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul (MP-RS), Eduardo de Lima Veiga, foi eleito presidente do Grupo N [ Leia mais... ]

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Ação que questiona Certidão Negativa de Débito Trabalhista terá rito abreviado

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O ministro Dias Toffoli decidiu aplicar o rito abreviado para a tramitação da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), ajuizad [ Leia mais... ]

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Receita reclassifica importações e provoca contestações

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 06 de março de 2012

Os métodos de fiscalização da Receita Federal estão atrasando as importações e, por consequência, gerando processos administrativo [ Leia mais... ]

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Votorantim é condenada em R$ 500 mil por pressionar empregados contra sindicato

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A Votorantim Metais Zinco S/A foi condenada a pagar R$ 500 mil por dano moral coletivo por ter coagido empregados a pressionarem o [ Leia mais... ]

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Corte referenda afastamento de desembargadores denunciados por fraude em precatórios

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Em decisão unânime, a Corte Especial referendou o afastamento cautelar dos desembargadores Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro [ Leia mais... ]

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Falha na prevenção de acidentes de trabalho gera mais de 200 mil processos no TST

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“Em 2011 o TST julgou mais de 200 mil processos, sendo na maioria causados por descuido, ou seja, falha na prevenção”. É o que afi [ Leia mais... ]