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Presidente do Conselho Nacional de Saúde pede que Dilma vete Ato Médico

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A presidente do CNS (Conselho Nacional de Saúde), Maria do Socorro dos Souza, pediu na segunda-feira (8/7) para a presidente Dilma [ Leia mais... ]

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Conselho do Ministério Público promove audiência para discutir Mais Médicos

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O CNPM (Conselho Nacional do Ministério Público) promove nesta segunda-feira (29/7), uma audiência pública para discutir o Program [ Leia mais... ]

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AGU leiloa apartamento de Jorgina de Freitas e restitui R$ 6,6 milhões ao INSS

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 14 de agosto de 2013

A Advocacia-Geral da União promoveu, na segunda (12/08), o leilão de um apartamento localizado no bairro do Leblon, no Rio de Jane [ Leia mais... ]

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Segunda Turma isenta ex-prefeito de acusação de improbidade administrativa

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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que isentou [ Leia mais... ]

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Cepisa terá de nomear candidato aprovado em concurso e preterido por terceirizado

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 19 de setembro de 2013

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Companhia Energética do Piauí S/A (Cepisa), que tentava reverte [ Leia mais... ]

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Cerca de 22 milhões de eleitores serão identificados por biometria nas próximas eleições, diz TSE

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Faltando um ano para o primeiro turno das eleições do ano que vem, dia 5 de outubro de 2014, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e [ Leia mais... ]

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Nota de falecimento: Osvaldino Monteiro

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Comunicamos com pesar o falecimento nesta madrugada do advogado Osvaldino Monteiro. O velório será na Capela Anjo da Paz, a partir [ Leia mais... ]

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Novação isenta empresa de indenizar fretes não realizados por sociedade incorporada

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de segundo grau que condenou a Vonpar Refrescos S/A a pagar [ Leia mais... ]

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Taxa de administração integra base de cálculo do ICMS

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A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu a possibilidade de inclusão das taxas de administração cobrada [ Leia mais... ]

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Demora excessiva e sem razão dos atos processuais impõe afastamento de prisão preventiva

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Em decisão monocrática, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconheceu o constrangimento ileg [ Leia mais... ]