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A OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil) pode acionar a Justiça para que o XII Concurso Público de Provas e Títulos, para ingresso [ Leia mais... ]
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A 1ª Turma do TRT do Paraná condenou a Kraft Foods do Brasil a indenizar em R$ 5 mil por danos morais, uma trabalhadora que, embor [ Leia mais... ]
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PR permanece no comando dos Transportes e Ricardo Berzoini assumirá Comunicações. A três dias da posse, quinze nomes permanecem in [ Leia mais... ]
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A aplicação de sanções penais e disciplinares, pelo cacique da aldeia, não se constitui crime aos olhos da lei. Isso porque, o art [ Leia mais... ]
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Advogados que atuam na operação “lava jato” ainda não conseguiram ter pedidos de Habeas Corpus apreciados pelo ministro Teori Zava [ Leia mais... ]
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O Chile começou a caminhar com firmeza no reconhecimento dos direitos dos homossexuais. Depois de uma década de debates legislativ [ Leia mais... ]
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O Sistema Único de Saúde não pode ser obrigado a fornecer tratamento experimental a paciente. Com esse entendimento, a Justiça Fed [ Leia mais... ]
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O auxílio doença tem início a partir do seu requerimento. Desse modo, funcionária com problemas psiquiátricos demitida após solici [ Leia mais... ]
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Uma candidata aprovada em concurso público promovido pelo Município de Poços de Caldas buscou a Justiça do Trabalho para que fosse [ Leia mais... ]
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lat Alfa e ômega; primeira e última letras do alfabeto grego. No Apocalipse designa Cristo, princípio e fim de todas as criaturas. [ Leia mais... ]