Notícias
TJ/RN: Clínica odontológica é condenada a pagar danos morais e materiais à cliente
02 de julho de 2024
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), à unanimidade de votos, manteve sentença da 2ª Vara da Com [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça anula contrato de empresa envolvida em pirâmide financeira
02 de julho de 2024
A G.A.S. consultoria e Tecnologia LTDA teve contrato de prestação de serviço declarado nul [ Leia mais... ]
TJ/PB: Mulher que ameaçava publicar relações com ‘amantes’ vai usar tornozeleira eletrônica
02 de julho de 2024
Depois de realizar audiência de custódia, como plantonista, e ouvir o representante do Min [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar homens envolvidos em acidente com viatura do Corpo de Bombeiros
02 de julho de 2024
O Distrito Federal foi condenado a indenizar dois homens envolvidos em acidente com viatura do Corpo de Bombeiro Militar do DF (CB [ Leia mais... ]
TRT/SP: Indeferimento de prova oral para comprovação de documentos gera nulidade por cerceamento de defesa
02 de julho de 2024
Em decisão unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a nulidade processual de uma [ Leia mais... ]
O futuro da inteligência artificial no direito brasileiro
01 de julho de 2024
Escreveu: Gustavo Rinaldi Partner da empresa Acorn Advisory https://acornad.com.br/ [ Leia mais... ]
Investigação de MPs estaduais devem seguir parâmetros definidos pelo STF
01 de julho de 2024
Para o Plenário, leis de Pernambuco e Santa Catarina que tratam do assunto têm de assegurar, entre outros pontos, direitos e garan [ Leia mais... ]
STJ valida decisão de juízo falimentar que reconheceu prescrição de créditos tributários antes da Lei 14.112
01 de julho de 2024
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de uma sentença na qual o juízo falimentar decidiu a [ Leia mais... ]
STJ decide que CSN deve ser indenizada por compra de ações da Usiminas pelo grupo Ternium
01 de julho de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, revisou acórdão anterior e considerou que a Companhi [ Leia mais... ]
TST: Usina é condenada por irregularidades na gestão de empregados
01 de julho de 2024
Uma delas era exigir assinatura documentos em branco sobre contratos de emprego . A Terceira Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]