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O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, pediu à Polícia Federal que investigue o envolvimento da Agência Brasilei [ Leia mais... ]
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Os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais pedem urgência na criação de uma lei que regulamente concessão de registro de ca [ Leia mais... ]
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A estabilidade da gestante serve para proteger o feto. Desse modo, a grávida perde o direito com o aborto espontâneo, restando ape [ Leia mais... ]
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O Conselho Nacional do Ministério Público volta a se reunir, às 9h de segunda-feira (6/10), para discutir pedido de providências d [ Leia mais... ]
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por Marina Ito O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu Mandado de Segurança para que uma médica demi [ Leia mais... ]
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A família de um cabeleireiro reconheceu que ele mantinha uma relação homoafetiva, desde junho de 2001, com outro cabeleireiro. E, [ Leia mais... ]
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Salário de servidor aposentado pode ser reduzido para adequação ao teto constitucional. O entendimento é da 5ª Turma do Superior T [ Leia mais... ]
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Uma força-tarefa gaúcha, composta pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal deu início, [ Leia mais... ]
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O Supremo Tribunal Federal transformou em Proposta de Súmula Vinculante (PSV)uma petição, na qual o presidente da OAB, Cezar Britt [ Leia mais... ]
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A ex-prefeita de Limoeiro do Norte (CE), Maria Arivan de Holanda Lucena, será julgada pelo Tribunal do Júri no caso em que é acusa [ Leia mais... ]