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Notícias

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Contratação vetada - Juiz proíbe nepotismo cruzado em prefeitura de litoral

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O juiz da Vara da Fazenda de Praia Grande (SP), Enoque de Souza, aplicou a Súmula 13, editada ano passado pelo Supremo Tribunal Fe [ Leia mais... ]

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Hora de descanso - MPT acusa Casas Bahia de não cumprir acordo

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A Casas Bahia de Presidente Prudente (SP) é acusada pelo Ministério Público do Trabalho de não cumprir um Termo de Compromisso de [ Leia mais... ]

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Livre arbítrio - Família de ex-fumante não consegue indenização

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Fracassou a pretensão da família do ex-fumante João Martins da Silva de receber indenização da empresa Souza Cruz. A 2ª Câmara Cív [ Leia mais... ]

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Falsa disciplina - Torturado em quartel deve receber R$ 93 mil da União

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A União foi condenada a pagar R$ 93 mil por causa de tortura ocorrida em um quartel em Caicó (RN). A decisão é do juiz Antônio Jos [ Leia mais... ]

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Pré-pagos - STJ nega recurso do MPF contra prazo de validade

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O Ministério Público Federal não conseguiu reverter, no Superior Tribunal de Justiça, a decisão que manteve a validade de 90 dias [ Leia mais... ]

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Favela da Rocinha - Justiça impede demolição de imóvel no Rio

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O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e uma moradora da favela da Rocinha estão em pé de guerra. A prefeitura quer demolir u [ Leia mais... ]

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Estado responde, junto com particular, por danos ao meio ambiente resultante de loteamento irregular

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O Estado de São Paulo tem responsabilidade solidária por dano ambiental resultante da construção de lotes irregulares no Parque Es [ Leia mais... ]

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Governo economiza R$ 370 milhões com sistemas operacionais de computador

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 06 de abril de 2009

por Gilberto Costa Nos últimos 12 meses, o país economizou R$ 370 milhões com o uso de sistemas operacionais, navegadores da int [ Leia mais... ]

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Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

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Os jornais nacionais dão destaque, nesta quarta-feira (14/4), para o afastamento do delegado Protógenes Queiroz, dos quadros da Po [ Leia mais... ]

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Acordo descumprido - Juiz aplica multa milionária para a Oi-Telemar

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A 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro multou, nesta segunda-feira (27/4), a operadora Oi-Telemar em R$ 2,9 milhões. A justificativa [ Leia mais... ]