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Ministro Celso de Mello mantém inquérito contra Edmar Moreira na pauta de julgamento desta quinta-fe

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 07 de maio de 2009

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve na pauta de julgamento da Corte desta quinta-feira (7) o Inq [ Leia mais... ]

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Acionistas da massa falida do Bamerindus podem recorrer de possíveis prejuízos com liquidação extraj

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade de sócios da massa falida do Banco Bamerindus para pedir indenizaçã [ Leia mais... ]

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Pressa fiscal - STJ impede fisco de antecipar saque de depósito

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Por Alessandro Cristo A fiança bancária apresentada pelo devedor como garantia de um processo de execução só pode ser cobrada pel [ Leia mais... ]

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Produção legislativa - Judiciário de Portugal sofre com leis confusas

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 01 de junho de 2009

Por Lilian Matsuura Portugal é um dos países mais negligentes em relação à aprovação das leis. Diante de um problema, o Parlament [ Leia mais... ]

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Regra social - STF mantém presos acusados de manter prostíbulo

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Denunciados por manter uma casa de prostituição no interior do Rio Grande do Sul, três acusados tiveram pedido de Habeas Corpus ne [ Leia mais... ]

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Ordem do processo - Juiz pode vetar saída de autos do tribunal

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O juiz pode vetar o direito de vista do processo fora da secretaria em caso de diversidade de réus e necessidade de juntada freque [ Leia mais... ]

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Motoristas que trabalham em portos não integram categoria diferenciada

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A movimentação de mercadorias na área do porto organizado é atividade inerente à capatazia e não enseja o agrupamento dos motorist [ Leia mais... ]

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Ministros e servidores estão engajados em acabar com processo em papel no STJ, diz presidente

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“Ministros e servidores estão engajados nessa ideia extraordinária do Superior Tribunal de Justiça de se tornar o primeiro tribuna [ Leia mais... ]

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Clube deve indenizar agredido por segurança

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O clube Grêmio Esportivo e Recreativo Sadia foi condenado a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais e materiais para Zaire [ Leia mais... ]

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MPF/MS pede fim do segredo de justiça de gravações em presídio federal

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O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul pediu à Justiça para que seja afastado o segredo do processo que apura gr [ Leia mais... ]