Notícias
TST: Bancária que sofreu retaliação por propor ação trabalhista será indenizada
01 de julho de 2024
Banco suprimiu gratificação paga à gerente por 22 anos. Uma bancária de João Pessoa (PB) deve receber indenização de R$ 50 [ Leia mais... ]
TRF1 Fazendeiro é condenado a dois anos e dois meses de reclusão por desmatar mais de 56 hectares de floresta para criação de gado
01 de julho de 2024
Um fazendeiro foi condenado a dois anos e dois meses de reclusão, além de o pagamento de 3 [ Leia mais... ]
TRF1: Militar do Exército aprovado em concurso da PMGO deve permanecer na corporação como agregado até sua efetiva investidura no novo cargo
01 de julho de 2024
Um militar temporário do Exército Brasileiro (EB) garantiu o direito de manter-se na corporação na condição de agregado até o térm [ Leia mais... ]
TRF4 permite recálculo de pensão por morte pela técnica do descarte
01 de julho de 2024
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso de uma pensionis [ Leia mais... ]
TRF3: Homem com esclerose múltipla tem direito à isenção do imposto de renda sobre adicional de acompanhante
01 de julho de 2024
Magistrados consideraram que montante compõe remuneração da aposentadoria, não sujeita à incidência do tributo. A Terceira [ Leia mais... ]
TJ/MA Justiça proíbe líderes religiosos de perturbar cultos de matriz africana
01 de julho de 2024
Em 24 de abril de 2022, um grupo de manifestantes organizou um protesto em frente à Casa F [ Leia mais... ]
TRT/RS repudia ato de desrespeito do desembargador Luiz Alberto Vargas ao direito de preferência da advogada gestante
01 de julho de 2024
A Lei 13.363/2016 é cristalina ao determinar: "São direitos da advogada: I - gestant [ Leia mais... ]
TJ/RN: Lei que regulamenta profissão de condutor de ambulância é inconstitucional
01 de julho de 2024
O Pleno do TJRN julgou como procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pe [ Leia mais... ]
TJ/SC: Casal é obrigado a vacinar filhas conforme esquema vacinal do Ministério da Saúde
01 de julho de 2024
A multa diária pelo descumprimento da medida é de até R$ 10 mil. O Tribunal de Just [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena responsável por cães que invadiram terreno e mataram animal de estimação
01 de julho de 2024
A 21ª Vara Cível de Brasília condenou dona de animais que invadiram o terreno dos vizinhos [ Leia mais... ]