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Médicos do INSS podem dar parecer sobre incapacidade por qualquer doença

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 11 de agosto de 2014

Médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social podem dar parecer sobre incapacidade laboral para fins previdenciários em q [ Leia mais... ]

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Marinheiro receberá pensão sem dedução da aposentadoria por invalidez

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 04 de setembro de 2014

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Astromarítima Navegação S.A pague pensão a um marinheiro de conv [ Leia mais... ]

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Inicial de execução fiscal não precisa de todos os dados do devedor

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 30 de setembro de 2014

Informar na petição inicial os números do RG, do CPF, a filiação, a data de nascimento, o estado civil e a profissão da parte exec [ Leia mais... ]

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Liminar garante em concurso candidato acima da idade exigida

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 28 de outubro de 2014

A Defensoria Pública da comarca de Corumbá conseguiu liminar para um mandado de segurança preventivo em favor de um candidato insc [ Leia mais... ]

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TJRS aprova lista tríplice de advogados para vaga de desembargador

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 25 de novembro de 2014

Em sessão administrativa realizada ontem (24), os desembargadores do Órgão Especial do TJRS escolheram três advogados para integra [ Leia mais... ]

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Em dia de sangria fiscal, governo anuncia mudanças nas regras do seguro-desemprego

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 30 de dezembro de 2014

"Critérios para o recebimento dos benefícios ficarão mais rígidos e haverá ainda carência para o pagamento de pensão por morte e a [ Leia mais... ]

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STJ julgará prescrição de execuções fiscais e correção do DPVAT em 2015

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 03 de fevereiro de 2015

O Superior Tribunal de Justiça abriu o ano forense com sessão da Corte Especial, na tarde desta segunda-feira (2/2), marcando a vo [ Leia mais... ]

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Juiz arbitral não pode requerer liberação do seguro-desemprego para terceiros

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 11 de março de 2015

Juiz arbitral não pode requerer liberação do seguro-desemprego em benefício de terceiros. Quem deve fazê-lo perante o Ministério d [ Leia mais... ]

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Recomendação para uso do nome social de transgêneros é encaminhada ao INSS

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 15 de abril de 2015

A Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo enviou recomendação à Superintendência Regional do Instituto Nacional do Seguro S [ Leia mais... ]

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Extinta ação de improbidade contra Guilherme Fontes por demora na conclusão do filme “Chatô”

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 22 de maio de 2015

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quinta-feira (21) recurso do Ministério Público Federal (MPF) q [ Leia mais... ]