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Notícias

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STJ unifica entendimento sobre pagamento de multas e despesas de depósito de veículos nos Detrans

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 30 de junho de 2009

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou um recurso cujo resultado indica como os departamentos de trânsitos [ Leia mais... ]

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Justiça impõe outra derrota ao tráfico

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 10 de julho de 2009

O juiz da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte, José Eustáquio Lucas Pereira, julgou procedente uma ação de sequestro de bens cont [ Leia mais... ]

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PGR quer rever conceito de pessoa com deficiência para concessão de benefícios

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 17 de julho de 2009

A procuradora-geral da República em exercício, Deborah Duprat, propôs no dia 10, ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma arguição d [ Leia mais... ]

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MPF/TO denuncia dez ex-prefeitos integrantes da máfia das sanguessugas

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Também foram denunciados os empresários Darci e Luiz Antonio Vedoin, mentores da fraude, e o ex-deputado Pastor Amarildo, que dire [ Leia mais... ]

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Academia deverá regularizar professores cooperativados irregularmente

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 03 de agosto de 2009

Sem ter um só professor de Educação Física contratado como empregado regular, mas somente por meio de uma cooperativa de trabalhad [ Leia mais... ]

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Casa de Saúde em São Gonçalo é condenada por erro em diagnóstico

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A Casa de Saúde São José, em São Gonçalo, foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil, a título de dano moral, por erro em diag [ Leia mais... ]

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Terceira Turma tem novo entendimento sobre aplicação de multa civil

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Com a nova composição, decorrente da chegada do ministro Horácio de Senna Pires, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]

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MS que questiona arquivamento de recurso contra presidente do Senado foi encaminhado ao ministro Eros Grau

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O Mandado de Segurança (MS) 28213, protocolado no dia 27 de agosto no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de que sejam a [ Leia mais... ]

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TRFs estarão 100% online com o STJ

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 10 de setembro de 2009

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) assina, nesta sexta-feira, dia 11, termo d [ Leia mais... ]

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STJ decide que Vivo deve pagar contribuição devida por setores produtivos da economia

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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal que a Vivo S/A pague a Contribuição de Intervenção no Domín [ Leia mais... ]