Notícias
TJ/RN: Falta de higiene em hospedagem reservada para o Carnaval gera indenização a consumidores
14 de abril de 2026
O 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró/RN condenou uma pousada e uma [ Leia mais... ]
TJ/MA: Estado, Município e Hospital são condenados a sanar irregularidades sanitárias e contratar médicos
14 de abril de 2026
O Estado do Maranhão, o Município de São Luís e o Hospital Municipal Djalma Marques (Socor [ Leia mais... ]
TJ/MT: Condomínio indenizará criança após choque elétrico em "playground"
14 de abril de 2026
Resumo: Condomínio foi condenado a indenizar criança que sofreu choque elétrico em pl [ Leia mais... ]
TJ/MG: Mau cheiro em estação de esgoto gera indenização
14 de abril de 2026
Odor de emissão de gases motivou ação de moradores em Conselheiro Lafaiete Três mor [ Leia mais... ]
TJ/PE: Estado é condenado a pagar indenização de R$ 300 mil e pensão mensal a filhos de vítima de feminicídio cometido por preso foragido
14 de abril de 2026
O Estado de Pernambuco deverá pagar indenização total de R$ 300 mil a título de danos mora [ Leia mais... ]
TJ/RN extingue ação de candidato contra banca de heteroidentificação
14 de abril de 2026
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN extinguiu um mandado de segurança impetrado por um candidato que pretendia con [ Leia mais... ]
TJ/SP: Mulher indenizará ex-companheiro após ocultar verdadeira paternidade biológica de dois filhos
14 de abril de 2026
Crianças registradas pelo autor são fruto de outro relacionamento. A 3ª Câmara de D [ Leia mais... ]
TJ/RN rejeita recurso de plano de saúde e mantém condenação por negativa de cirurgia facial
14 de abril de 2026
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) não admitiu o recurso apresentado por [ Leia mais... ]
TRT/SP: Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória
14 de abril de 2026
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve o reconhecimento de dispensa discriminatória de um [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém decisão que anulou débito tributário e não admite recurso ao STJ
14 de abril de 2026
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu manter a anulação de um débito [ Leia mais... ]