Notícias
TST: Trabalhador pode mover ação no lugar onde mora em situações excepcionais
20 de agosto de 2026
Decisão busca garantir acesso à Justiça quando deslocamento até o foro previsto em lei for [ Leia mais... ]
TST: Madeireira e frigoríficos são condenados por pressionar empregados em eleições
20 de agosto de 2026
Coação psicológica e conduta ameaçadora caracterizaram assédio eleitoral Resumo: [ Leia mais... ]
CNJ: Juiz será investigado por uso de linguagem grosseira e misógina durante julgamento
20 de agosto de 2026
A atuação de um juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) contra uma vítima de feminicídio será invest [ Leia mais... ]
TJ/MG: Banco é condenado por venda de seguro a idosa por telefone
20 de agosto de 2026
Decisão considerou vulnerabilidade da consumidora e falta de informações claras Uma [ Leia mais... ]
TJ/SC: Tombamento, saque de carga e risco na pista justificam reembolso de guincho emergencial
20 de agosto de 2026
Empresa negava amparo ao cliente por não ter recebido pedido prévio de auxílio O 8º [ Leia mais... ]
TRT/AL: Banco não tem que custear acompanhante terapêutico escolar para filho de empregada com TEA
20 de agosto de 2026
Decisão está fundamentada em parecer técnico e em precedentes de julgados dos tribunais su [ Leia mais... ]
TJ/SC: Criança participará de conteúdos de 'CrossFit' nas redes sociais sob regras de proteção
20 de agosto de 2026
Autorização a menina de 7 anos estabelece limites para gravações, assim como preserva sua [ Leia mais... ]
TJ/SC: Motorista de aplicativo tem conta desativada após denúncias de viagens feitas 'por fora'
20 de agosto de 2026
Profissional tinha mais de 10 mil viagens e avaliação média de 4,95 estrelas; ele alegou f [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Venda de veículo de frota gera responsabilidade da locadora pela transferência
20 de agosto de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) cond [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina restituição e indenização após venda de celular defeituoso
20 de agosto de 2026
O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou, de forma solidária, uma fabr [ Leia mais... ]