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Notícias

TJ/RN: Filhos de idosa vítima de atropelamento serão indenizados por condutor e proprietário de moto envolvida no acidente

01 de julho de 2024

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve a conde [ Leia mais... ]

TJ/RN: Motorista bêbado é condenado por colocar em risco a segurança da população

01 de julho de 2024

A Vara Única de Jardim de Piranhas/RN sentenciou um cidadão que conduziu um automóvel, apó [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Consumidor será indenizado pela seguradora Zurich por aguardar mais de 10 horas serviço de reboque

01 de julho de 2024

A empresa Zurich Minas Brasil Seguros S/A foi condenada a indenizar consumidor que ficou d [ Leia mais... ]

TRT/MG: Corretora de imóveis será indenizada após discriminação por orientação sexual

01 de julho de 2024

A Justiça do Trabalho mineira condenou uma imobiliária a pagar indenização por danos morais de R$ 7 mil a uma corretora de imóveis [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Nestlé indenizará consumidor que ingeriu leite ninho integral contaminado

01 de julho de 2024

O 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia/DF condenou, solidariamente, a Nestlé e o supermercado Centro Oeste Comercial de Alimento [ Leia mais... ]

TJ/MG: Intimação de Sociedade de Advogados no PJe - pioneirismo e inovação

01 de julho de 2024

Nova funcionalidade amplia agilidade, eficiência e transparência na gestão de processos ju [ Leia mais... ]

TRT/MT responsabiliza Detran por dívidas trabalhistas de terceirizada com vigilante

01 de julho de 2024

A Justiça do Trabalho reconheceu a responsabilidade subsidiária do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) na quitação dos dire [ Leia mais... ]

TRT/MS: Filha de trabalhador morto em acidente de trabalho receberá indenização por dano moral

01 de julho de 2024

A filha de um trabalhador será indenizada em R$ 30 mil pela morte de seu pai, ocorrida em maio de 2021, em um acidente de trabalho [ Leia mais... ]

TJ/MA: Empresa aérea que atrasou voo por causa de mau tempo não deve indenizar passageira

01 de julho de 2024

O Poder Judiciário julgou improcedente o pedido de indenização de uma passageira, que recl [ Leia mais... ]

TRT/SC: Farmácia de Florianópolis deve indenizar trabalhador perseguido devido a orientação sexual

01 de julho de 2024

Operador financeiro era constantemente tratado por termos pejorativos, além de receber metas desproporcionais em comparação aos co [ Leia mais... ]