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Arquivado HC de jovem que emprestou motocicleta a autor de roubo

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 16 de abril de 2010

O ministro Joaquim Barbosa julgou prejudicado pedido de Habeas Corpus (HC 102376) de D.A.J., jovem de 19 anos que foi preso por te [ Leia mais... ]

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Férias dos advogados de 20 de dezembro a 20 de janeiro estarão no novo CPC

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A chamada comissão de juristas do Senado - encarregada de elaborar a nova proposta de Cód [ Leia mais... ]

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Vigilante acusado injustamente de conivência em furto não ganha indenização por danos morais

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 26 de maio de 2010

A Prosegur Brasil S.A. – Transportadora de Valores e Segurança não terá que pagar indenização por danos morais a ex-empregado, ape [ Leia mais... ]

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TV Ômega se livra de pagar dívidas trabalhistas da extinta TV Manchete

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 16 de junho de 2010

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que uma ex-empregada da Bloch Editores sustenta que as verbas t [ Leia mais... ]

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AMB contesta lei cearense que proíbe gastos sem dotações específicas para 2010

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli decidiu acelerar a tramitação do julgamento da Ação Direta [ Leia mais... ]

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Titulares afastados de cartórios no Paraná questionam decisão do CNJ

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 02 de agosto de 2010

Os titulares do 1º e do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Pato Branco, do 2º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Arapo [ Leia mais... ]

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Reconhecimento de estabilidade decenal permite reintegração de empregado da Bayer

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Estabilidade decenal: um tema já esquecido que veio à baila na Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, com o julgamento do [ Leia mais... ]

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Estão chegando mais oito novas súmulas do STJ

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A 1ª Seção do STJ editou, na semana passada, oito novas súmulas, que versam sobre desconto [ Leia mais... ]

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Havendo previsão orçamentária, pagamento a anistiado pode ser reivindicado por mandado de segurança

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Ausência de disponibilidade orçamentária não pode ser alegada como impedimento para concessão de mandado de segurança, sendo sufic [ Leia mais... ]

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Ministro nega liminar para líder do PCC que pretendia deixar presídio federal

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Condenado há 26 anos de reclusão por roubo qualificado e formação de quadrilha, Reginaldo Miranda, um dos líderes da facção crimin [ Leia mais... ]