Notícias
STJ anula registro de marca de móveis por risco de confusão e associação indevida
26 de agosto de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou, por unanimidade, a nulidade do registro e a proibição do uso de m [ Leia mais... ]
STJ define hipóteses de cabimento de ação popular para anulação de atos do Carf
26 de agosto de 2024
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de ação popular, a invalidação judicial de atos do Conselho [ Leia mais... ]
TST: Bancário terá indenização corrigida pela taxa Selic
26 de agosto de 2024
O indexador será aplicado desde a data do ajuizamento da reclamação trabalhista. A [ Leia mais... ]
TRF1: Empresa pública não pode condicionar pagamento de serviços prestados a apresentação de Regularidade fiscal (SICAF)
26 de agosto de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou ilegal o ato da ins [ Leia mais... ]
TRF1: Odontóloga do IFMA deve cumprir jornada de trabalho de 30 horas semanais
26 de agosto de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma od [ Leia mais... ]
TRF1: Multa de advogado por atraso em alegações finais é anulada com base em nova lei que extingue penalidade
26 de agosto de 2024
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação cri [ Leia mais... ]
TRF4: Homem que foi erroneamente identificado como falecido obtém concessão de benefício
26 de agosto de 2024
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou a concessão do auxílio reconstrução, dada às vítimas da tragédia ambiental no R [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça Federal nega pedido de reintegração de área no aeroporto de Joinville
26 de agosto de 2024
A Justiça Federal negou um pedido da Concessionária do Bloco Sul S.A. para emissão de mandado de reintegração de posse de uma área [ Leia mais... ]
TRF3: Homem é condenado por fraudar financiamento rural e aplicar recursos em finalidade diversa
26 de agosto de 2024
Decisão estabeleceu indenização de R$ 48 mil a vítimas que tiveram os nomes utilizados no contrato. A 2ª Vara Criminal Fede [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Auto Posto EPTG é condenado por vender combustível adulterado
26 de agosto de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a condenação do A [ Leia mais... ]