Notícias
TRT/RS: Auxiliar mecânico que trabalhava em local exposto a riscos elétricos e ratos deve ser indenizado
28 de junho de 2024
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou que o Departamento de Águas, Arroios e Esgotos de Bagé in [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Falha em vistoria - Distrito Federal deve indenizar mulher que teve nome indevidamente inscrito em dívida ativa
28 de junho de 2024
O Distrito Federal deverá indenizar uma mulher que teve seu nome inscrito indevidamente em dívida ativa. A sentença foi proferida [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que Estado compre e forneça insulina para paciente com Diabetes Mellitus
28 de junho de 2024
A juíza Aline Daniele Lucas, da 1ª Vara da Comarca de Assú, determinou que o Estado do Rio [ Leia mais... ]
STF decide que porte de maconha para consumo pessoal deixa de ser crime
27 de junho de 2024
Tese de repercussão geral será fixada na sessão desta quarta-feira (26), assim como critér [ Leia mais... ]
STF cassa decisão de juiz que condenou União a indenizar ex-deputado por bloqueio de redes sociais
27 de junho de 2024
Ministro Alexandre de Moraes verificou que houve invasão da competência do Supremo e inter [ Leia mais... ]
STJ: Juiz, de ofício, pode converter em arrolamento simples o inventário proposto pelo rito completo
27 de junho de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, uma vez proposta a ação de inventário pelo rito solene ou comp [ Leia mais... ]
STJ aprova súmula sobre incidência de IPI em caso de furto ou roubo
27 de junho de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou uma nova súmula. As súmulas s [ Leia mais... ]
TST: Carregadores autônomos da Ceagesp devem ser enquadrados como trabalhadores avulsos não portuários
27 de junho de 2024
Como a decisão afeta 3.500 trabalhadores e envolve questões estruturais, a 2ª Turma decidi [ Leia mais... ]
TRF4: Proprietário não consegue recuperar veículo usado para contrabando sem seu conhecimento
27 de junho de 2024
A Justiça Federal negou a um produtor de banana de um município do Norte de Santa Catarina [ Leia mais... ]
TRF3: União deve indenizar em R$ 200 mil filho afastado compulsoriamente dos pais em razão de política sanitária contra hanseníase
27 de junho de 2024
Para magistrados, houve ofensa aos direitos de personalidade do autor. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Re [ Leia mais... ]