Notícias
TJ/MA: Plano de saúde é condenado por não disponibilizar acompanhamento a gestante
27 de junho de 2024
Uma operadora de plano de saúde foi condenada a indenizar uma beneficiária em 4 mil reais [ Leia mais... ]
TJ/RS mantém condenação de fabricante de cosméticos por queda de cabelo de consumidora
27 de junho de 2024
A 1ª Turma Recursal Cível do RS manteve decisão que condenou a fabricante de cosméticos We [ Leia mais... ]
TJ/SC: Falsificação grosseira de documento público configura crime impossível
27 de junho de 2024
A falsificação grosseira de um documento que seria de fé pública configura crime impossíve [ Leia mais... ]
TJ/PB determina atendimento domiciliar a idosa com Alzheimer
27 de junho de 2024
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao Agravo de Instrumento nº 0800505-27.2024.8.15.0000 par [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça determina cancelamento de cobranças de aplicativos digitais em conta de telefone e restituição em dobro dos valores pagos pelo cliente
27 de junho de 2024
A decisão, no âmbito do 12.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, destacou a ilegalidade da prática de venda casada, confo [ Leia mais... ]
TJ/AM redefinem valor de honorários de advogados de forma inédita
27 de junho de 2024
Em julgamento de caso concreto com potencial deste ser fixado como precedente para futuros [ Leia mais... ]
ENFOQUES DO ARTIGO 489 DO CPC SOBRE DECISÃO JUDICIAL- DISTINÇÃO E SUPERAÇÃO - INOVAÇÃO DO CPC DE 2015.
26 de junho de 2024
Escreveu: ABRÃO RAZUK. advogado militante e ex-juiz de direito em MS membro da academia Sul-Mato-G [ Leia mais... ]
STF decide que tributação sobre terço de férias não retroage
26 de junho de 2024
No dia 12/6, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, que a inclusão do terço de f [ Leia mais... ]
STF: Cemig não tem direito à imunidade tributária de IPTU
26 de junho de 2024
Caso julgado pela 2ª Turma envolveu disputa entre a estatal e o Município de Santa Luzia (MG). A Segunda Turma do Supremo T [ Leia mais... ]
STJ: Funcionários da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais
26 de junho de 2024
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), embora a Ordem dos Advogados do [ Leia mais... ]