Notícias
TJ/RN: Cliente é indenizado por danos morais e materiais após compra de cerâmicas com defeito de fabricação
23 de agosto de 2024
Uma empresa fabricante de cerâmicas e uma loja de materiais de construção devem indenizar um cliente por danos morais, no valor de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça mantém indenização a consumidor que perdeu bens no transporte de mudança
23 de agosto de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da empresa Cosmopolitan Transportes LTDA - EPP a [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém decisão e condena plano de saúde por negar cobertura para uma internação de urgência
23 de agosto de 2024
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu manter a condenação de um plano de saúde ao pagamento de R$ 6 mil por [ Leia mais... ]
TJ/PB: Idosa que sofreu acidente em porta automática de farmácia será indenizada
23 de agosto de 2024
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou a empresa Redeph [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Concessionária é condenada por interrupção de energia que causou danos a medicamentos
23 de agosto de 2024
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a condenação da N [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena operadora de telefonia Claro por cobranças indevidas a consumidor
23 de agosto de 2024
A 2ª Vara Cível de Águas Claras/DF condenou a empresa de telefonia Claro S.A. a indenizar consumidor por cobranças indevidas. O au [ Leia mais... ]
TJ/AC: Pedido de reintegração de posse de área em disputa há 20 anos é convertido em indenização
23 de agosto de 2024
Integrantes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram sentença do 1º grau ao considerarem as complexidades da questão, [ Leia mais... ]
TJ/MA: Facebook é condenado a restabelecer conta de usuária
23 de agosto de 2024
A empresa Facebook Serviços Online Ltda, foi condenada, em sentença proferida no 13o Juiza [ Leia mais... ]
STJ vai decidir em repetitivo se compromisso assinado pela Vale após incidente em Brumadinho pode embasar execução
22 de agosto de 2024
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu incidente de assunção de competência (IAC 18) para analisar a "carac [ Leia mais... ]
STJ: É possível o controle judicial do pagamento de obrigação contratual de verba alimentar a pastor jubilado
22 de agosto de 2024
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o reconhecimento de obrigação de natureza contratual de pagar verba d [ Leia mais... ]