Notícias
TJ/RS mantém condenação de financeira por cobrança de valores superiores ao contratado por idosa
26 de junho de 2024
A 3ª Turma Recursal do TJRS negou, por unanimidade, recurso de instituição financeira que foi condenada por cobrança de valores su [ Leia mais... ]
TRT/BA: Mãe de criança com síndrome de Down terá jornada reduzida pela metade
26 de junho de 2024
Uma médica do Hospital Climério de Oliveira em Salvador teve seu direito a uma jornada red [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empregado acusado de falsificar atestado médico prova inocência, tem justa causa anulada e será indenizado por danos morais
26 de junho de 2024
O trabalhador, que exercia a função de vigia, apresentou atestado médico à empresa, mas o documento havia sido molhado pela chuva [ Leia mais... ]
TRT/SP: Mudança de condições de plano de saúde após troca por licitação não pode ser interpretada como ato lesivo do empregador
26 de junho de 2024
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que considerou lícita alteração nas condições do plano de saúde de empregado da [ Leia mais... ]
STF: exclusão do Refis em razão de parcelas ínfimas viola princípios constitucionais
25 de junho de 2024
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a reinclusão no Programa [ Leia mais... ]
STF mantém suspensão de lei que proíbe linguagem neutra no currículo escolar
25 de junho de 2024
Entendimento é de que cabe privativamente à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional. Por unanimidade, [ Leia mais... ]
STJ: Tutela antecipada antecedente exige intimação específica do autor para aditar petição inicial
25 de junho de 2024
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento sobre tutela antecipada antecedente, que a intimação e [ Leia mais... ]
TST: Gerente grávida que teve função esvaziada consegue rescisão indireta
25 de junho de 2024
Para a 6ª Turma, a conduta é grave e inviabiliza a manutenção da relação de emprego. [ Leia mais... ]
TST: Operador de montadora consegue reduzir deságio de pensão paga em parcela única
25 de junho de 2024
Ele teve lesões relacionadas ao trabalho que resultaram em incapacidade permanente. A Terceira Turma do Tribunal Superior d [ Leia mais... ]
TST: União reconhece competência dos auditores fiscais do trabalho para interditar estabelecimentos e embargar obras
25 de junho de 2024
Procedimento dispensará autorização do superintendente regional do trabalho . A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal [ Leia mais... ]