Notícias
TRF1: Aviso prévio indenizado é válido como tempo de contribuição para obtenção de aposentadoria
25 de junho de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu a contagem do aviso [ Leia mais... ]
TRF1: Pedido de nulidade de teste que eliminou candidato do concurso para Bombeiro Militar é negado
25 de junho de 2024
Um candidato ao cargo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso que foi eliminado do certame por ter sido reprovado no exame de [ Leia mais... ]
TJ/RS: Condomínio terá valores devolvidos por cobrança indevida de taxa de lixo
25 de junho de 2024
Um condomínio receberá a restituição de valores pagos por cobrança indevida da Taxa de Rec [ Leia mais... ]
TJ/SP: Incidência de contribuição previdenciária sobre gratificação de representação é indevida
25 de junho de 2024
Decisão do Colégio Recursal dos Juizados Especiais. A 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Pa [ Leia mais... ]
TJ/RN: Sentença determina fornecimento de medicação e indenização para cliente com câncer de pulmão
25 de junho de 2024
A Primeira Vara Cível da Comarca de Natal condenou um plano de saúde a fornecer tratamento de quimioterapia, com o uso de fármacos [ Leia mais... ]
TJ/CE: Comerciante que teve carro apreendido será indenizada pelo Banco Toyota
25 de junho de 2024
O Judiciário cearense concedeu a uma comerciante que teve o carro apreendido pelo Banco Toyota do Brasil uma indenização por danos [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém a condenação de igreja por violação à imagem de fiel
25 de junho de 2024
Mulher será indenizada em R$ 20 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/SC: Habeas data não é instrumento cabível para obter informações sobre terceiros
25 de junho de 2024
Parte queria dados para usar em processo. Ação foi extinta por falta de interesse de agir. [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa é condenada a pagar indenização após “meme” de empregado circular no trabalho
25 de junho de 2024
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, ao trabalhador que foi alvo de [ Leia mais... ]
TJ/SP: Empresa de publicidade será indenizada após quebra de contrato de exclusividade
25 de junho de 2024
Concessionária do metrô vendeu espaço a terceiro. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mante [ Leia mais... ]