Notícias
STJ não conhece de agravo que se limitou a contestar alerta incluído em decisão sobre recurso extraordinário
24 de junho de 2024
Por não trazer conteúdo decisório, não cabe discutir em recurso o alerta que vem sendo incluído pela Vice-Presidência do Superior [ Leia mais... ]
TST estabelece regras para atualização monetária de créditos trabalhistas dos anos 80
24 de junho de 2024
Na época, não havia nem IPCA-E nem Taxa Selic . A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho estabeleceu critérios difer [ Leia mais... ]
TST: MPT não pode pedir anulação de acordo que envolva interesses privados
24 de junho de 2024
O caso diz respeito a um acordo para demissão durante a pandemia. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI [ Leia mais... ]
TST: Encarregado de obras atropelado por bandidos em fuga será indenizado
24 de junho de 2024
TST entendeu que o trabalho em vias públicas é atividade de risco. A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI [ Leia mais... ]
TRF1: Distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada depende de autorização do Ministério da Fazenda
24 de junho de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a multa aplicada pela [ Leia mais... ]
TRF1: Conselho profissional não pode se eximir de inscrever bacharel em Educação Física formado em instituição de ensino reconhecido pelo MEC
24 de junho de 2024
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que o Conselho Regi [ Leia mais... ]
TRF4: CEF indenizará Idoso de 88 anos e garante o direito ao ressarcimento de mais de R$ 59 mil
24 de junho de 2024
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal ao ressarcimento de R$ 59.950,00 a um idoso de 88 anos. Em se [ Leia mais... ]
TRT/RS: Advogados devem cadastrar assunto “Enchentes no Rio Grande do Sul” ao ajuizar processos sobre o tema no PJe
24 de junho de 2024
O sistema PJe passou a disponibilizar, nesta sexta-feira (21/6), o assunto “Enchentes no R [ Leia mais... ]
Teoria do desvio produtivo: TJ/AM condena Tam Linhas Aéreas por dano moral
24 de junho de 2024
A teoria trata do dano causado ao consumidor quando precisa gastar parte de seu tempo para resolver situações relacionadas a falha [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO mantém penhora de móveis escolares para pagamento de dívida trabalhista por instituição de ensino
24 de junho de 2024
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou o recurso mo [ Leia mais... ]