Notícias
STF suspende liminar que paralisava emissão de alvarás para demolição de imóveis em São Paulo
13 de abril de 2026
Presidente Edson Fachin entendeu que decisão do TJ-SP poderia prejudicar a ordem administr [ Leia mais... ]
STF: Norma que proíbe cobrança por religação de energia é inconstitucional
13 de abril de 2026
Corte entendeu que tema é de competência privativa da União e já é regulamentado por norma [ Leia mais... ]
STJ autoriza uso do Serp-Jud para localizar bens em execuções civis
13 de abril de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a utilização do Sist [ Leia mais... ]
STJ dispensa notificação pessoal de proprietários e restabelece demarcação de terra indígena
13 de abril de 2026
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a validade do procedime [ Leia mais... ]
TST: Intimação tardia não invalida penhora de imóvel vendido por dirigente sindical ao filho
13 de abril de 2026
Segundo a Justiça, atraso na intimação não prejudicou direito de defesa Resumo: [ Leia mais... ]
TST: Empregada que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização
13 de abril de 2026
Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações Resumo: Uma operadora de tele [ Leia mais... ]
TRF4: Ex-presidente de empresa de estruturas metálicas é absolvido da acusação de não recolher contribuição previdenciária
13 de abril de 2026
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) absolveu o ex-presidente de uma empresa de estruturas metálicas da acusação de apropriação [ Leia mais... ]
TRF4: Condenada organização criminosa voltada a operação de câmbio ilegal e evasão de divisas
13 de abril de 2026
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre/RS condenou doze pessoas por integrarem uma organização [ Leia mais... ]
TRF4: Fabricante de cerâmica terá que indenizar União por extração de areia
13 de abril de 2026
A 11ª Vara Federal de Curitiba/PR condenou uma fabricante de cerâmica ao ressarcimento de [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça proíbe governo federal de comprar carne de cação sem identificação da espécie
13 de abril de 2026
A 11ª Vara Federal de Curitiba/PR determinou recentemente que a União deixe de comprar car [ Leia mais... ]