Notícias
TRT/AM-RR anula justa causa de trabalhadora e condena empresa em R$ 155 mil por discriminação em demissão apenas de mulheres
29 de maio de 2026
Decisão apontou punição exagerada e indicou possível discriminação de gênero, pois apenas funcionárias mulheres foram dispensadas [ Leia mais... ]
TJ/SC: Instituição de ensino é condenada por propaganda enganosa em curso de pós-graduação
29 de maio de 2026
Renomado docente anunciado como atração do curso nunca ministrou aulas A Justiça re [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça determina que plano de saúde forneça medicamento a gestante de alto risco
29 de maio de 2026
Uma decisão do 2º Juizado Especial Cível de Rondonópolis/MT determinou que uma operadora d [ Leia mais... ]
STF: Shopping centers terão que fornecer espaço de amamentação para empregadas das lojas
28 de maio de 2026
Decisão unânime reconheceu que proteção à maternidade e à infância deve orientar interpret [ Leia mais... ]
STJ determina continuidade de curso de medicina para turma extra do Programa Nacional de Educação
28 de maio de 2026
?Por verificar lesão à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), [ Leia mais... ]
STJ: Parte não tem direito a segundo pedido escrito de esclarecimentos ao perito
28 de maio de 2026
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a parte não tem o direito de fazer um segundo pedido escrito d [ Leia mais... ]
TST: Tecelã aposentada receberá reparação por doença decorrente de contato com amianto
28 de maio de 2026
Ela desenvolveu asbestose, e tecelagem deverá pagar R$ 200 mil de indenização A Sex [ Leia mais... ]
TRF1: Insuficiência de provas impede acolhimento de pedido indenizatório mesmo após afastamento da prescrição
28 de maio de 2026
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) afastou a aplicação da prescrição de cinco anos em uma ação movida por [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça garante benefício assistencial à criança com autismo
28 de maio de 2026
A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul (RS) determinou a concessão do Benefício de Prestaçã [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça mantém negativa de cadastro de motorista em aplicativo por critérios de segurança
28 de maio de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estad [ Leia mais... ]