Notícias
TJ/SP: Estado não indenizará dona de lar de idosos fiscalizado por maus-tratos
20 de agosto de 2026
Atuação ocorreu no cumprimento de dever legal. A 5ª Câmara de Direito Público do Tr [ Leia mais... ]
TJ/RS: Justiça determina suspensão da cobrança de pedágio durante interdição de ponte
20 de agosto de 2026
A Juíza de Direito Nara Cristina Neumann Cano, do 2º Juizado da Vara Estadual de Ações Col [ Leia mais... ]
TJ/AM eleva valor de indenização a paciente vítima de erro médico em diagnóstico
20 de agosto de 2026
Atraso na identificação do problema de saúde levou a complicações e várias cirurgias. [ Leia mais... ]
TJ/RN: Instituição de pagamento é condenada a devolver valores a vítima de golpe do falso investimento
20 de agosto de 2026
Uma instituição de pagamento que também atua como intermediária financeira terá que restituir os valores pagos por uma consumidora [ Leia mais... ]
TRT/CE: Empresa de saúde é condenada a pagar R$ 800 mil à família de enfermeira morta em acidente
20 de agosto de 2026
A Justiça do Trabalho do Ceará condenou uma empresa prestadora de serviços na área de saúd [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de materiais para construção é condenada após erro em entrega de materiais
20 de agosto de 2026
A 3ª Vara da Comarca de Caicó/RN condenou uma empresa de material de construção ao pagamen [ Leia mais... ]
TJ/RO declara inconstitucional lei estadual sobre participação de crianças e adolescentes em eventos
20 de agosto de 2026
Em sessão realizada nesta segunda-feira, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondôn [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher é condenada por falsificar atestados médicos para justificar faltas ao trabalho
20 de agosto de 2026
Documentos apresentados à empregadora tinham numerações repetidas e não foram reconhecidos [ Leia mais... ]
TJ/MT aumenta indenização a pessoa atacada por três cães da raça pitbull
20 de agosto de 2026
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por unani [ Leia mais... ]
TRT/MG: Rescisão indireta reconhecida judicialmente não impede estabilidade de gestante pedida em ação posterior
20 de agosto de 2026
A Justiça do Trabalho reconheceu o direito de uma empregada à indenização substitutiva da [ Leia mais... ]