Notícias
TJ/PB município deve indenizar mulher que caiu da carroceria caminhonete, transporte conhecido como "pau de arara"
24 de junho de 2024
A sentença condenando o município de Nova Olinda/PB em danos morais foi mantida pela Segun [ Leia mais... ]
STF invalida lei de Pernambuco que impedia militar afastado por falta grave de participar de concurso
21 de junho de 2024
Plenário concluiu que a falta de prazo para o fim da proibição é inconstitucional. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Fede [ Leia mais... ]
STJ: Prescrição da petição de herança conta da abertura da sucessão e não é interrompida por investigação de paternidade
21 de junho de 2024
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos [ Leia mais... ]
TST: Seara Alimentos indenizará empregada que tinha de circular em trajes íntimos em barreira sanitária
21 de junho de 2024
Para a 7ª Turma, situação gerou constrangimento passível de reparação. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho cond [ Leia mais... ]
TST: Banco é absolvido de condenação por assédio processual em ação contra sindicato
21 de junho de 2024
Para a 5ª Turma, não cabe indenização sem pedido da parte prejudicada. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST [ Leia mais... ]
TST: Vendedora de automóveis xingada em reuniões consegue aumentar indenização
21 de junho de 2024
Para a 3ª Turma, a discriminação de gênero e a reiteração das agressões agravaram o quadro [ Leia mais... ]
TRF1: Serviço militar não pode convocar médico dispensado por residir em município não tributário
21 de junho de 2024
Um médico residente que foi convocado para prestar o serviço militar obrigatório no Sexto Comando Aéreo Regional (VI Comar) teve a [ Leia mais... ]
TRF2 veta uso de dados obtidos em busca e apreensão de equipamentos eletrônicos de ex-prefeita
21 de junho de 2024
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), por unanimidade, decidiu que não podem ser usadas prova [ Leia mais... ]
TRF4: Dnit é condenado a pagar R$ 20 mil a motociclista vítima de acidente
21 de junho de 2024
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Tr [ Leia mais... ]
TRF4: Interessado em exercer profissão de despachante aduaneiro sem fazer exame não consegue liminar
21 de junho de 2024
A Justiça Federal negou, a um interessado em exercer a profissão de despachante aduaneiro, o pedido de liminar para que a Receita [ Leia mais... ]