Notícias
STJ: Retirada indevida de valores do caixa da empresa configura falta grave e sujeita sócio à exclusão
19 de agosto de 2024
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a retirada de valores do caix [ Leia mais... ]
TST: Mineradora não pode afastar controle de jornada apenas para empregados com nível superior
19 de agosto de 2024
Para a 6ª Turma, a medida dificulta o pagamento de horas extras. A Sexta Turma do Tribu [ Leia mais... ]
TST: Operador de máquinas pesadas receberá adicional por exposição a vibração excessiva
19 de agosto de 2024
Ele operava carregadeiras e trator de esteira em aterros sanitários. A empresa Marc [ Leia mais... ]
CNJ: Juiz baiano é afastado por permitir que um servidor utilizasse seu token para assinar mais de mil processos
19 de agosto de 2024
O colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir Processo [ Leia mais... ]
CJF decide que servidores aposentados e pensionistas têm direito ao bônus de eficiência integral
19 de agosto de 2024
O processo foi analisado na sessão de julgamento de 7 de agosto. A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais F [ Leia mais... ]
TRF1 mantém prisão preventiva de acusado de praticar crime de tráfico internacional de drogas
19 de agosto de 2024
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um réu, preso em flagrante no município de Rolim de [ Leia mais... ]
TRF1: Medicamento de alto custo deve ser fornecido pelo poder público mesmo que não seja disponibilizado pelo SUS
19 de agosto de 2024
A saúde é direito de todos e dever do Estado. Com base nessa previsão da Constituição Fede [ Leia mais... ]
TRF4: Médica residente consegue prorrogação do período de carência do contrato de financiamento estudantil
19 de agosto de 2024
A 1ª Vara Federal de Maringá/PR acatou pedido de um estudante de Medicina para prorrogar o [ Leia mais... ]
TRF4: Homem que recebeu cinco meses de seguro-desemprego enquanto trabalhava é condenado e terá que devolver valores
19 de agosto de 2024
A 1ª Vara de Rio Grande (RS) condenou um morador de Bagé (RS) pelo crime de estelionato. E [ Leia mais... ]
TRF3: Liminar da Justiça Federal determina ao WhatsApp não compartilhar dados de usuários brasileiros
19 de agosto de 2024
Aplicativo de mensagens tem 90 dias para oferecer opção de revogar consentimento obtido em [ Leia mais... ]