Notícias
TJ/RN: Estado deve indenizar família de idosa que faleceu por omissão em unidade hospitalar
21 de junho de 2024
Os desembargadores da Segunda Câmara Cível do TJRN acordaram, por maioria, em condenar o Estado do Rio Grande do Norte a pagar o v [ Leia mais... ]
TJ/SP nega reativação do cadastro de motorista excluído em plataforma de transporte
21 de junho de 2024
Decisão da 4ª Vara Cível de Santos. A 4ª Vara Cível de Santos/SP negou pedido de [ Leia mais... ]
TJ/AM: Academia que recusou cadeirante alegando falta de estrutura é condenada
21 de junho de 2024
Cadeirante teve negada matrícula sob argumento de falta de estrutura adequada para atendê- [ Leia mais... ]
TJ/RS: Justiça nega reconhecimento de nulidade de regime de bens escolhido por idoso
21 de junho de 2024
O pedido dos filhos para reconhecimento da nulidade do regime de comunhão universal de ben [ Leia mais... ]
STF invalida restrição de vagas a mulheres em concursos para PM e Bombeiros do Piauí e de Goiás
20 de junho de 2024
STF invalida restrição de vagas a mulheres em concursos para PM e Bombeiros do Piauí e de Goiás. O percentual de 10% de vag [ Leia mais... ]
STJ: Prescrição da cobrança não impede busca e apreensão do bem alienado
20 de junho de 2024
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a incidência da prescrição em [ Leia mais... ]
STJ: Na denunciação da lide, é possível reconvenção do denunciado contra autor ou contra denunciante
20 de junho de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, na hipótese de denunciação da lide (artigo 125 do Código de P [ Leia mais... ]
TRF1: Turma considera lícita a acumulação do cargo de professor com o de tradutor de Libras
20 de junho de 2024
Uma professora garantiu o direito de exercer também o cargo de tradutor de Língua Brasileira de Sinais (Libras). A decisão é da 1ª [ Leia mais... ]
TRF1: Ex-militar que perdeu 40% da visão em acidente durante lavagem de viatura com óleo diesel deve ser indenizado
20 de junho de 2024
A União foi condenada a pagar o valor de 70 mil reais a título de reparação por danos morais e estéticos a um ex-militar em razão [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena atletas a indenizar árbitro de futebol por agressão
20 de junho de 2024
Jogadores teriam agredido o profissional após a partida. A 13ª Câmara Cível do Trib [ Leia mais... ]