Notícias
TRF3: Justiça Federal concede tutela para assegurar inscrição de homem autodeclarado pardo em Exame Nacional da Magistratura
19 de agosto de 2024
Magistrado considerou laudo antropológico e documentos públicos. A 1ª Vara Federa [ Leia mais... ]
TRT/SC: Auxiliar de cozinha que recebeu mensagens de cunho amoroso pela rede social será indenizada
19 de agosto de 2024
Proprietário de restaurante declarou “estar louco” pela funcionária e sugeriu que eles “te [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça determina que Município conceda auxílio-aluguel a vítima de violência doméstica
19 de agosto de 2024
Decisão proferida pela juíza Elza Vitória de Mello tem amparo em dispositivo recentemente inserido na “Lei Maria da Penha”. [ Leia mais... ]
TRT/SP não admite incidente de empresa que alegava ser alvo de litigância predatória
19 de agosto de 2024
Por unanimidade, o Tribunal Pleno da 2ª Região não admitiu o Tema 12 de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), que [ Leia mais... ]
TJ/RS: Justiça determina afastamento de tutora de cão por castração caseira
19 de agosto de 2024
A Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga/RS, Paula Maurícia Brun, determinou, em decisão proferida nesta sexta- [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidora será indenizada por propaganda enganosa em venda de imóvel
19 de agosto de 2024
A Trancoso Empreendimentos Imobiliários LTDA e a Direcional Engenharia S/A foram condenadas aindenizar consumidora por propaganda [ Leia mais... ]
TJ/CE: Comerciante que teve geração de energia solar afetada por mau funcionamento de transformador deve ser indenizado
19 de agosto de 2024
O Judiciário cearense condenou a Enel Distribuição Ceará a indenizar moralmente um comerci [ Leia mais... ]
TJ/DFT determina rescisão de contrato de veículo e indenização de R$ 50 mil por adulteração de hodômetro
19 de agosto de 2024
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deci [ Leia mais... ]
TRT/MT: Faculdade terá de indenizar professor por divulgar videoaulas após fim do contrato
19 de agosto de 2024
A Justiça do Trabalho condenou uma universidade que atua em Mato Grosso a pagar R$20 mil por danos morais a um professor pelo uso [ Leia mais... ]
TJ/PB: Erro médico - Estado indenizará mulher por danos morais e estéticos
19 de agosto de 2024
O Estado da Paraíba foi condenado ao pagamento de danos morais e estéticos, respectivamente no valor de R$ 30.000,00 e R$ 20.000,0 [ Leia mais... ]