Notícias
TRF1: Dono de veículo apreendido somente deve pagar despesas com remoção e estadia quando o fato gerador for infração de trânsito
19 de junho de 2024
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta pela União em face de sentença da 7ª Vara [ Leia mais... ]
TRF1: Inmetro deve multar empresa pela comercialização de produto em desacordo com o constante na embalagem
19 de junho de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação interposta por uma indústria de co [ Leia mais... ]
TRF1: Notificação de acusação de crime cometido por indígena deve ser realizada de forma pessoal e explicada em sua língua originária
19 de junho de 2024
10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou nulas as citações de [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça determina que Caixa complemente seguro a mulher acidentada
19 de junho de 2024
Uma moradora de Apucarana (PR) ganhou na justiça o direito de receber o restante do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos [ Leia mais... ]
TRT/SP: Sentença mantém justa causa de mulher que levou R$ 30 mil em produtos de supermercado sem pagar
19 de junho de 2024
Decisão proferida na 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP confirmou a justa causa aplicada a empregada que pegou, sem pagar, diver [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município deve garantir transporte para universitários
19 de junho de 2024
O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira deferiu pedido de liminar para determin [ Leia mais... ]
TJ/PB rejeita pedido de indenização de mulher que foi presa
19 de junho de 2024
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso que pedia uma indenização por danos morais e materiais e [ Leia mais... ]
TJ/SP condena empresa por concorrência desleal em ferramenta de busca
19 de junho de 2024
Prática pode causar confusão entre consumidores. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São [ Leia mais... ]
TJ/PB condena empresa Azul a indenizar consumidor em R$ 5 mil por atraso de voo
19 de junho de 2024
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao recurso interposto pela Azul Linhas Aére [ Leia mais... ]
TRT/SP: Babá acusada de furto de joias é indenizada por danos morais
19 de junho de 2024
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por unanimidade, condenou uma empregadora a pagar à sua trabalhadora [ Leia mais... ]