Notícias
CJF: Inexistência de encargos financeiros dos beneficiários de programa habitacional não afasta responsabilidade da CEF
16 de agosto de 2024
O Colegiado analisou o processo na sessão de julgamento de 7 de agosto. A Turma N [ Leia mais... ]
TRF1 anula decisão do INSS que suspendeu pensão por morte a filha maior e com deficiência mental
16 de agosto de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que restab [ Leia mais... ]
TRF1: Acusado de falsificação de documento tem pena de serviço comunitário substituída por doação de cestas básicas
16 de agosto de 2024
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu provimento à apelação de um homem contra a sent [ Leia mais... ]
TRF4: Homem com visão monocular tem pedido de aposentadoria por invalidez negado
16 de agosto de 2024
A visão monocular é classificada como deficiência, mas o conceito desta não se confunde co [ Leia mais... ]
TRF4: Filho de exilado político que se suicidou durante ditadura militar ganha indenização de R$ 100 mil
16 de agosto de 2024
O dano causado ao autor não foi apenas reflexo da situação de seus genitores, mas uma vivê [ Leia mais... ]
TRF4: Município é condenado a fornecer fraldas à criança com transtorno de espectro autista
16 de agosto de 2024
O Município de Londrina deve fornecer gratuitamente fraldas a uma criança com transtorno d [ Leia mais... ]
TRT/SP: Gordofobia - trabalhador que não foi contratado por estar acima do peso será indenizado em R$ 30 mil
16 de agosto de 2024
A 5ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que condenou empresa a indenizar por dan [ Leia mais... ]
TJ/SP: Filha de Testemunha de Jeová que recebeu transfusão sanguínea contra vontade será indenizada
16 de agosto de 2024
Conflito de direitos fundamentais. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
TJ/SP: Cliente indenizará clínica em R$ 7 mil após críticas exacerbadas em redes sociais e sites de reclamação
16 de agosto de 2024
Reparação por danos morais fixada em R$ 7 mil. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tr [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Trabalhadora demitida por envolvimento amoroso com colega deve ser indenizada
16 de agosto de 2024
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-1 [ Leia mais... ]