Notícias
TRT/RS: Pedreiro contratado como microempreendedor individual tem vínculo de emprego reconhecido
16 de agosto de 2024
Um pedreiro que foi contratado por uma empresa como microempreendedor individual teve o ví [ Leia mais... ]
TJ/MG: Operadora de plano de saúde é condenada por não autorizar procedimento cirúrgico a gestante
16 de agosto de 2024
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença da Coma [ Leia mais... ]
TJ/PB: Consumidora que foi negativada por não pagamento de faturas tem recurso rejeitado
16 de agosto de 2024
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça rejeitou recurso de uma consumidora que teve o nome negativado em razão de faturas [ Leia mais... ]
TJ/SP: Pais de jovem morto após agressões de seguranças de casa noturna serão indenizados em R$ 400 mil
16 de agosto de 2024
Discussão motivada por suposta cobrança indevida em comanda. A 3ª Câmara de Direito [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Pais de criança com TEA serão indenizados por atraso de voo
16 de agosto de 2024
A Gol Linhas Aéreas S/A foi condenada a indenizar uma família por atraso em voo. A decisão é do 2º Juizado Especial Cível de Águas [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina transferência e internação de idosa com febre desconhecida para hospital público, se não tiver vaga, para a rede privada
16 de agosto de 2024
A juíza plantonista Elane Palmeira, do Plantão Diurno Cível Região I, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da [ Leia mais... ]
STJ: Direito real de habitação não pode ser exercido por ex-cônjuge em caso de divórcio
15 de agosto de 2024
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito real de habitação n [ Leia mais... ]
STJ: Espólio tem legitimidade para contestar validade de interceptação telefônica
15 de agosto de 2024
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o espólio tem legitimidad [ Leia mais... ]
TST: Faxineira consegue reconhecimento de vínculo com dono de galeria de salas
15 de agosto de 2024
Para a 3ª Turma, o caso não se enquadra como trabalho doméstico. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconhec [ Leia mais... ]
TST: Município é condenado por deixar conselheiros tutelares sem água potável
15 de agosto de 2024
Indenização por dano moral coletivo envolve também descumprimento de normas de condições sanitárias e de conforto térmico . [ Leia mais... ]