Notícias
TJ/RN: Justiça determina que plano de saúde pague indenização e forneça cirurgia a paciente com problema cardíaco
01 de junho de 2026
O 14° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma operadora de plano de saúde por negar a cobertura de uma cirurgia [ Leia mais... ]
TRT/RS confirma justa causa de empregado que atuou simultaneamente em empresas do mesmo ramo
01 de junho de 2026
Resumo: Um técnico em segurança do trabalho atuava simultaneamente em duas empresas da mesma área, na mesma cidade. Ele utili [ Leia mais... ]
TJ/RN: Falha em serviço de aromatização de ambientes gera indenização a cliente
01 de junho de 2026
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma empresa prestadora de serv [ Leia mais... ]
TJ/MT: Construtora indenizará proprietário por falhas em barracões avícolas
01 de junho de 2026
Resumo: Uma construtora foi condenada a indenizar o proprietário de aviários após per [ Leia mais... ]
TJ/SP: Estado é condenado a indenizar paciente após prescrição médica agravar reação alérgica
01 de junho de 2026
Informação sobre medicamento constava no prontuário. A 8ª Câmara de Direito Público [ Leia mais... ]
TJ/RO: Justiça aplica multa por descobrir comando para manipular IA em petição inicial
01 de junho de 2026
O prompt injection foi detectado e resultou na condenação por litigância de má-fé e ato co [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça nega vínculo de emprego entre professora e escola de inglês
01 de junho de 2026
Decisão destacou autonomia na prestação de serviços, confirmada por mensagens de WhatsApp [ Leia mais... ]
TJ/MG: Construtora indenizará casal após interdição de prédio
01 de junho de 2026
Perícia demonstrou problemas estruturais na construção de edifício em Contagem A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Permissão de uso de imóvel não gera posse definitiva
01 de junho de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença proferida pelo juízo da 3ª Vara Cível da Co [ Leia mais... ]
TRT/RS: Operadora de caixa obtém adicional por acumular função de gerente de loja
01 de junho de 2026
Resumo: Contratada como operadora de caixa, empregada passou a desempenhar funções ge [ Leia mais... ]