Notícias
TJ/SP: Advogado é condenado por litigância de má-fé após apresentar julgados fictícios
28 de maio de 2026
Decisão aponta dolo de induzir julgador ao erro. A 1ª Vara Cível da Comarca de Mauá [ Leia mais... ]
TJ/CE admite IRDR sobre licença-prêmio de professores
28 de maio de 2026
A Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) admitiu, nessa terça-fei [ Leia mais... ]
TRT/MG: Juiz nega pedido de indenização por ociosidade forçada e mantém validade de acordo para que gestante permaneça em casa durante gravidez
28 de maio de 2026
O juiz Fernando Rotondo Rocha, titular da 4ª Vara do Trabalho de Betim/MG, rejeitou os ped [ Leia mais... ]
TRT/SP: Lei brasileira mais favorável e teoria do centro da gravidade não se aplicam a contrato de trabalho em navio de cruzeiro internacional
28 de maio de 2026
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TJ/DFT mantém cobrança de custos de operação por parcelamento irregular do solo
28 de maio de 2026
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que obrigou um proprietário rural a ressarcir os [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco comprova uso de cartão e evita condenação após descontos
28 de maio de 2026
A 1ª Câmara Cível do TJRN deu provimento ao recurso, movido por uma instituição financeira [ Leia mais... ]
TRT/GO mantém justa causa de pedreiro que testou positivo em bafômetro antes da jornada
28 de maio de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a dispens [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça confirma remoção de conteúdo racista publicado contra miss catarinense
28 de maio de 2026
Empresa deverá preservar e fornecer dados para identificação dos autores das ofensas Uma decisão da comarca de Criciúma/SC [ Leia mais... ]
TJ/MG: Idoso descobre que "estava morto" ao tentar sacar aposentadoria
28 de maio de 2026
Morador de Santa Luzia (MG) teve conta bancária bloqueada por possuir certidão de óbito [ Leia mais... ]
TJ/PE garante à proprietária reintegração de posse de imóvel ocupado por ex-marido
28 de maio de 2026
Uma decisão da 6ª Vara Cível da Comarca de Olinda/PE, proferida no dia 20 de maio de 2026, [ Leia mais... ]