Notícias
TRT/RS: Intervalos de recuperação térmica não concedidos devem ser pagos de forma integral
20 de agosto de 2026
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que é devido o p [ Leia mais... ]
TJ/RN: Falha em venda de passagens e uso indevido de crédito geram condenação de empresa de transporte rodoviário
20 de agosto de 2026
A 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN condenou uma empresa de transporte rodoviário apó [ Leia mais... ]
TRT/SP autoriza trabalho remoto após licença por transtorno psiquiátrico grave
20 de agosto de 2026
Em decisão unânime, a 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu parcial [ Leia mais... ]
TJ/SC: Indução de parto sem consentimento configura violência obstétrica
20 de agosto de 2026
Procedimento culminou em óbito neonatal e expôs gestante ao risco de morte A 6ª Câm [ Leia mais... ]
STF autoriza extradição de russo condenado por fraude com criptomoedas
19 de agosto de 2026
Para 1ª Turma, defesa não apresentou provas de perseguição política contra Alexander Davyd [ Leia mais... ]
STF veda contratação temporária de policiais penais sem concurso público
19 de agosto de 2026
Em sessão virtual, o Plenário decidiu que o concurso é a única forma válida para ingresso [ Leia mais... ]
STJ valida eliminação de candidato a policial penal com histórico social incompatível
19 de agosto de 2026
?A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que foi legal a exclusão de candidato em concurso público para o ca [ Leia mais... ]
STJ: Alimentos vitalícios fixados em escritura pública podem ser revistos ou extintos
19 de agosto de 2026
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pr [ Leia mais... ]
STJ fixa em repetitivo, teses sobre remição da pena por aprovação no Enem e no Encceja
19 de agosto de 2026
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.357), a Terceira Seção do Superi [ Leia mais... ]
TST: Advogado de banco consegue restabelecer salário reduzido após ação trabalhista
19 de agosto de 2026
Há indícios de que medida foi adotada como retaliação Resumo: O TST manteve de [ Leia mais... ]