Notícias
TRF1: Autorização para ingresso de estrangeiro no Brasil é competência do Poder Executivo sem interferência do Judiciário
17 de junho de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de um haitia [ Leia mais... ]
TRF1: Não cabe a conselho profissional fiscalizar regularidade de curso de pós-graduação
17 de junho de 2024
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que o Conselho Regi [ Leia mais... ]
TRF1: Estado deve fornecer 'stent' a mulher com aneurisma cerebral
17 de junho de 2024
A União e o Estado do Maranhão foram obrigados a fornecer o material hospitalar (stent) re [ Leia mais... ]
TRF3: Mãe de criança diagnosticada com transtorno do espectro autista obtém liberação de FGTS
17 de junho de 2024
Doença demanda terapias de alto custo. A 2ª Vara Federal de Campinas/SP determinou [ Leia mais... ]
TRT/RN: Cambista de jogo do bicho e de aposta online tem vínculo empregatício reconhecido
17 de junho de 2024
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o vínculo de emprego de “cambista” de apostas d [ Leia mais... ]
TJ/SP: Concessionária de rodovia indenizará vítima de acidente após divulgação de imagens por socorrista
17 de junho de 2024
Reparação por danos morais fixada em R$ 5 mil. A 10ª Câmara de Direito Público do T [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça mantém indenização a consumidora por compra de celular roubado e defeituoso
17 de junho de 2024
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou o Grupo Miranda EIRELI a restituir o [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Escola é condenada por recusar matrícula de criança com autismo
17 de junho de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condeno [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça mantém condenação contra operadora de telefonia Claro por reiteração de conduta abusiva
17 de junho de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que conde [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Motociclista que teve o veículo furtado de empresa será indenizado
17 de junho de 2024
A Vara Cível do Paranoá condenou a Empresa Sul Americana de Montagens S/A e a 5 Estrelas Sistemas de Segurança LTDA a indenizar um [ Leia mais... ]