Notícias
TRT/MG reconhece fraude à execução e mantém penhora sobre imóvel que teria sido vendido à irmã do devedor
14 de agosto de 2024
Decisão destaca falta de boa-fé em caso de bens adquiridos por parentes próximos do devedor trabalhista. Os julgadores da D [ Leia mais... ]
TJ/PB: Empresa aérea Azul deve indenizar passageira por cancelamento de voo sem aviso prévio
14 de agosto de 2024
Em Sessão Virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa Azul Linhas Aéreas B [ Leia mais... ]
TJ/AC: Candidato que saiu da sala com folha de redação tem pedido de reaplicação da prova negado
14 de agosto de 2024
Decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre considerou que o edital do concurso expressa ser responsabilidade dos ca [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal indenizará mãe e filha, esta com síndrome de Down, por demora em cirurgia neonatal
14 de agosto de 2024
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou, por unanimidade, o DF a indenizar [ Leia mais... ]
STF: Servidores só podem representar Tribunal de Contas do Estado na Justiça para defender autonomia institucional
13 de agosto de 2024
Decisão do Plenário foi tomada em sessão virtual e seguiu o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso. O Supremo Tribu [ Leia mais... ]
STJ: Renúncia ao prazo recursal deve ser afastada se decorreu de erro no manuseio do sistema do tribunal
13 de agosto de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um recurso interposto a [ Leia mais... ]
STJ: Banco não deve indenizar por roubo de valores recém-sacados, quando o crime ocorre em via pública longe da agência
13 de agosto de 2024
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma ins [ Leia mais... ]
TST: Trabalhador rural consegue anular contrato de parceria e reconhecer vínculo com fazenda
13 de agosto de 2024
Trabalhador rural consegue anular contrato de parceria e reconhecer vínculo com fazenda. [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sentença que condenou ex-funcionário dos Correios pelo crime de peculato com alegação de dependência química
13 de agosto de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, os recursos do Ministério Público Federal (MP [ Leia mais... ]
TRF1: FUB é condenada ao pagamento do FGTS a trabalhador que teve seu contrato de trabalho considerado nulo
13 de agosto de 2024
Um homem que foi contratado pela Fundação Universidade de Brasília (FUB) para exercer a função de segurança, após ter seu contrato [ Leia mais... ]