Notícias

Em uma ação de cobrança envolvendo um contrato entre um restaurante e uma agência de publicidade, por falta de pagamento de serviç [ Leia mais... ]

Reparação fixada em R$ 3 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou professor a inden [ Leia mais... ]

O juiz Elias Charbil Abdou Obeid, da 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, condenou um aplicativo de transporte de passagei [ Leia mais... ]

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que operadora de saúde deve arcar com os custos da [ Leia mais... ]

A Vara Criminal da comarca de Joaçaba/SC, no Meio-Oeste, condenou um homem por lesão corporal em contexto de violência doméstica. [ Leia mais... ]

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou uma seguradora ao pagamento de indenização, a título de danos m [ Leia mais... ]

Cancelamento de voo por supostas condições climáticas desfavoráveis não retira dever de indenizar por parte de companhia aérea. As [ Leia mais... ]

Para marcar o Dia dos Pais, no próximo domingo, o TRT-MG traz o caso de um trabalhador que reivindicou judicialmente indenização p [ Leia mais... ]

Edital de intimação, que será publicado nesta terça-feira (6/8), convoca pessoas, órgãos e entidades com interesse em se manifesta [ Leia mais... ]

Nesse tipo de acordo, pessoas acusadas de crimes sem violência ou grave ameaça podem reconhecer a culpa e cumprir condições para n [ Leia mais... ]