Notícias
STF: Emendas Pix, em casos de obras em andamento e calamidade pública, têm de ser transparentes e rastreáveis
09 de agosto de 2024
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão nesta quinta-feira (8) em que reafirma a necessidade d [ Leia mais... ]
STJ: Cabe inversão do ônus da prova em ação que discute vícios de construção em imóvel para baixa renda
09 de agosto de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é cab [ Leia mais... ]
STJ: Falta de prova de inviabilidade da vida extrauterina leva STJ a negar permissão para aborto
09 de agosto de 2024
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de salvo-conduto para [ Leia mais... ]
STJ: Não são devidos honorários em cumprimento de sentença não impugnado pela Fazenda Pública
09 de agosto de 2024
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, "na aus [ Leia mais... ]
STJ recebe denúncia contra conselheiro de MS Ronaldo Chadid por lavagem de dinheiro e o mantém afastado do cargo
09 de agosto de 2024
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, recebeu a denúnci [ Leia mais... ]
TRF1: Candidato excluído de concurso após erro na aplicação da prova não pode ser reintegrado
09 de agosto de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o [ Leia mais... ]
TJ/SP: Universidade deve reconhecer autodeclaração racial de estudante
09 de agosto de 2024
Aluna teve matrícula invalidada às vésperas de concluir graduação. A 2ª Câmara de D [ Leia mais... ]
TRT/RS: Mãe de bebê, trabalhadora que teve jornada alterada para horário incompatível com a creche do filho deve ser indenizada
09 de agosto de 2024
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) entendeu ser devida inde [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO determina equiparação salarial e acúmulo de função à trabalhadora vítima de discriminação de gênero
09 de agosto de 2024
Em julgamento no último dia 3 de julho, a 7ª Vara do Trabalho de Brasília reconheceu a exi [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Competidor que teve bicicleta temporariamente extraviada será indenizado por companhia aérea
09 de agosto de 2024
A Justiça do Distrito Federal condenou a United Airlines, Inc e a Air Canada a indenizar u [ Leia mais... ]