Notícias
TRT/SP: Trabalhador que teve nome negativado por inadimplência de empresa deve ser indenizado
09 de agosto de 2024
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve pagamento de indenização por danos morais a trabalhador inscrito em cadastro de devedores [ Leia mais... ]
TJ/SC: Condição de ex-companheiro não inviabiliza prisão preventiva com base na Lei Maria da Penha
09 de agosto de 2024
O fato de uma vítima ter sofrido violência física e psicológica de homem que agora está na [ Leia mais... ]
TJ/SP: Falso curandeiro é condenado por estelionato contra idoso que teve prejuízo de R$ 7 mil
09 de agosto de 2024
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, se [ Leia mais... ]
TJ/MT determina indenização de R$ 10 mil por atraso de voo
09 de agosto de 2024
Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso de uma companhia aérea e determinou o pagamen [ Leia mais... ]
TRT/RN não vê discriminação de restaurante na falta de contratação de garçonetes
09 de agosto de 2024
A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) negou provimento a um recurso do Ministério [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Concessionária de energia é condenada a ressarcir consumidora por danos em eletrodomésticos
09 de agosto de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da Neoenergia Distribuição Brasília S.A. a res [ Leia mais... ]
TJ/AC: Usuário do Instagram que teve conta hackeada para aplicação de golpes consegue reaver perfil na Justiça
09 de agosto de 2024
Sentença do caso também obriga a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., operadora do Instagram, ao pagamento de indeniz [ Leia mais... ]
TJ/RS: Escola indenizará estudante que sofria bullying de colegas
09 de agosto de 2024
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou, por unanimidad [ Leia mais... ]
STJ: Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum
08 de agosto de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é pos [ Leia mais... ]
STJ: Compensação de benefícios previdenciários não acumuláveis deve ser feita mês a mês
08 de agosto de 2024
Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese segundo a qual "a co [ Leia mais... ]