Notícias
TJ/RN: Consumidora será indenizada após cancelamento e atraso de quase 12 horas em viagem para colação de grau
28 de maio de 2026
Uma consumidora de Natal será indenizada em R$ 3 mil por danos morais após ter voo cancela [ Leia mais... ]
TJ/MG anula lei municipal que ampliava prazo para regularizar imóveis
28 de maio de 2026
Prefeitura de Conceição do Mato Dentro pediu a inconstitucionalidade da norma O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mi [ Leia mais... ]
TRT/RS: Vigia de rua tem vínculo de emprego negado com colega de trabalho
28 de maio de 2026
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o reconhecimento de vínculo de emprego pleiteado por um vi [ Leia mais... ]
TJ/MA: Colégio é condenado a indenizar aluna impedida de colar grau
28 de maio de 2026
Em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/M [ Leia mais... ]
TJ/MG: Supermercado é autorizado a funcionar além de horário estipulado por lei
28 de maio de 2026
Liminar apontou falta de isonomia entre diferentes setores do comércio de alimentos [ Leia mais... ]
STF: Perda do cargo deve ser a punição para juízes que cometem faltas graves
27 de maio de 2026
Ao negar recurso da PGR contra decisão do ministro Flávio Dino, 1ª Turma considerou que pu [ Leia mais... ]
STJ aplica perspectiva de gênero ao ingresso de droga em presídio e mantém falta grave de preso
27 de maio de 2026
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o reconhecimento de falta grav [ Leia mais... ]
STJ suspende liminar e mantém concurso do MPMT com provas em Cuiabá e São Paulo
27 de maio de 2026
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, suspendeu o [ Leia mais... ]
TST: Frentista atropelada por cliente de posto será indenizada
27 de maio de 2026
Para 3ª Turma, acidente decorreu de risco da atividade Resumo: Uma frentista a [ Leia mais... ]
TST: Nova NR-1 amplia prevenção de riscos para a saúde mental nos ambientes de trabalho
27 de maio de 2026
Atualização da norma reforça gerenciamento de riscos psicossociais e consolida a urgência [ Leia mais... ]