Notícias
TJ/SP: Empresária é impedida de explorar imagem de cantor sertanejo em produtos
13 de abril de 2026
Uso indevido de marca. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação do Distrito Federal por omissão no cuidado de aluna autista
13 de abril de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) conf [ Leia mais... ]
TJ/MG: Farmacêutico deve receber adicional de insalubridade em grau máximo
13 de abril de 2026
Perícia comprovou que ambiente expunha trabalhador a risco de contaminação Um farma [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de plano de saúde por negar cirurgia de urgência durante carência
13 de abril de 2026
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) conf [ Leia mais... ]
TJ/MT: Unimed deve custear tecnologia para cirurgia de tumor cerebral
13 de abril de 2026
Resumo: Plano de saúde foi obrigado a custear kit de neuronavegação para cirurgia de [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO afasta alegação de dispensa discriminatória em processo seletivo para trabalho em altura
13 de abril de 2026
Na sessão de julgamentos de 25/3, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª [ Leia mais... ]
TJ/MT: Empresa é condenada por demora no fornecimento de aparelho essencial a criança doente
13 de abril de 2026
Resumo: Empresa é condenada a pagar R$ 10 mil por atrasar a entrega de equipamento terapêutico essencial ao tratamento de cri [ Leia mais... ]
TJ/RN: Contratação de médico por ex-secretária é alvo de novo recurso
13 de abril de 2026
A 3ª Câmara Cível do TJRN deu provimento ao recurso, movido por uma então secretária munic [ Leia mais... ]
TJ/MS mantém obrigação de ex-síndico prestar contas de gestão em condomínio
13 de abril de 2026
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de um [ Leia mais... ]
TRT/RS: Gráfica é condenada em R$ 500 mil devido a graves ocorrências contra empregados
13 de abril de 2026
Resumo: Gráfica é condenada a pagar indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos. Violência verbal, episódios de v [ Leia mais... ]