Notícias
TST: Motorista de caminhão de lixo não consegue aumentar percentual de insalubridade
10 de junho de 2024
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a um motorista de [ Leia mais... ]
TRF1 nega pedido de habeas corpus a acusado de facilitar fuga de detentos
10 de junho de 2024
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus de um homem que foi preso em flagrante [ Leia mais... ]
TRF1 considera legítimo o ato do Ibama que apreendeu madeira transportada em quantidade diversa da autorizada
10 de junho de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou legal o auto de infração expedido pelo Instituto Brasileir [ Leia mais... ]
TJ/RN: Dívida entre construtora e instituição financeira não pode prejudicar consumidor que quitou o imóvel
10 de junho de 2024
Dívida entre construtora e instituição financeira não pode prejudicar consumidor que quito [ Leia mais... ]
TJ/SC autoriza penhora de recebíveis de cartão de crédito de empresa devedora
10 de junho de 2024
Decisão da 2ª Câmara Comercial foi baseada na ausência de bens penhoráveis suficientes. [ Leia mais... ]
TJ/SP: Proprietário de parque não poderá promover vaquejadas no local
10 de junho de 2024
Mantida determinação da 3ª Vara Cível de Itaquera. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Am [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Hospital Santa Lúcia S/A é condenado por cobrança indevida
10 de junho de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Hospital Santa Lúcia S/A por [ Leia mais... ]
TJ/SP determina que candidato autodeclarado pardo seja matriculado em universidade
10 de junho de 2024
Violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa. A 1ª Câmara de Direito [ Leia mais... ]
TJ/PB: Energisa deve indenizar consumidor por queda de energia
10 de junho de 2024
A Energisa Borborema foi condenada a indenizar um consumidor, em danos morais, no valor de R$ 8 mil, em razão de falha na prestaçã [ Leia mais... ]
TJ/TO nega alteração na data de nascimento com base apenas em certidão de batismo
10 de junho de 2024
Na sessão realizada na quarta-feira (5/6) A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Toca [ Leia mais... ]