Notícias
CNJ: Não existe impedimento ao ajuizamento de novas execuções fiscais com valor inferior a R$ 10 mil
18 de novembro de 2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu o julgamento das consultas formuladas pelos Conselhos de Fiscalização Profissional s [ Leia mais... ]
CJF: Turma Nacional de Uniformização afeta três novos temas como representativos da controvérsia
18 de novembro de 2024
Na sessão virtual de julgamento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), realizada entre 29 de ou [ Leia mais... ]
TRF1 autoriza matrícula de aluno de curso profissionalizante que não concluiu estágio obrigatório
18 de novembro de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decisão que um aluno de Curso Técnico em Informática, que não concluiu [ Leia mais... ]
TRF1 mantém multa aplicada a obra sem licença ambiental
18 de novembro de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou [ Leia mais... ]
TRF4: Edir Macedo e Record são condenados a pagar indenização por danos morais coletivos
18 de novembro de 2024
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Rádio e Televisão Record e Edir Macedo Bezer [ Leia mais... ]
TRT/SP: Contratação para trabalho em navio realizada em solo brasileiro atrai legislação local
18 de novembro de 2024
A 11ª Turma do TRT-2 manteve aplicação da lei brasileira para trabalhadora admitida no Bra [ Leia mais... ]
TRT/MG nega indenização a técnico em patologia clínica que alegou não poder usar banheiro durante visitas domiciliares
18 de novembro de 2024
A juíza Paula Borlido Haddad, titular 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou improc [ Leia mais... ]
TRT/RN: Empresa indenizará por dispensar mulher grávida durante processo seletivo
18 de novembro de 2024
A 4ª Vara do Trabalho de Mossoró condenou a AEC Centro de Contatos S/A a pagar danos morai [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de vigia que matou ladrão após furtar residência
18 de novembro de 2024
Pena de quatro anos de reclusão. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Novacap e consórcio são condenados a indenizar ciclista por acidente em ciclovia
18 de novembro de 2024
A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou a Companhia Urbanizadora da Nova [ Leia mais... ]