Notícias
TJ/SC: Mulher que retirou cinto de segurança e caiu no corredor de ônibus não será indenizada
08 de agosto de 2024
A Justiça catarinense entendeu que a passageira de transporte público que desafivelou o ci [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém justa causa de trabalhador que agrediu o atual namorado da ex-companheira
08 de agosto de 2024
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao garçom de um serviço de bufê de Belo Horizonte que agrediu verbalmente e a [ Leia mais... ]
TRT/RS: Juiz condena empresa a indenizar auxiliar de limpeza assediada sexualmente
08 de agosto de 2024
Uma auxiliar de limpeza assediada sexualmente pelo supervisor deve ser indenizada pela emp [ Leia mais... ]
TJ/SP: Condomínio indenizará moradora por extravio de correspondência
08 de agosto de 2024
Ressarcimento fixado em R$ 5 mil. A 27 Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, dec [ Leia mais... ]
TRT/SP: Contrato de natureza comercial impede reconhecimento de responsabilidade subsidiária
08 de agosto de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não reconheceu a responsabilidade subsidiária da Claro em relação às ver [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Supermercado é condenado a indenizar cliente que foi perseguida e ameaçada
08 de agosto de 2024
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o supermercado SIC Comercial de Ali [ Leia mais... ]
TJ/SP: Provedores de aplicação têm dever de guarda de dados relativos a portas lógicas de origem
08 de agosto de 2024
Informações permitem individualizar usuários. A 1ª Câmara de Direito Empresarial do [ Leia mais... ]
TRT/GO: IRDR vai decidir se a citação é válida com a juntada de comprovante de rastreamento dos Correios
08 de agosto de 2024
Edital de intimação, publicado nesta terça-feira (6/8), convoca pessoas, órgãos e entidades com interesse em se manifestar no Inci [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Companhia é condenada a indenizar consumidora por extravasamento de esgoto
08 de agosto de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da Compa [ Leia mais... ]
STF reconhece vínculo de emprego entre entregadores e plataforma IFood
07 de agosto de 2024
Por maioria, 1ª Turma considerou que exigências como jornada e salários fixos caracterizam [ Leia mais... ]