Notícias
Em repetitivo, STJ decide que incide contribuição previdenciária patronal sobre adicional de insalubridade
07 de agosto de 2024
No julgamento do Tema 1.252, sob o rito dos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese segun [ Leia mais... ]
STJ: Pai poderá ajuizar ação de produção antecipada de prova para justificar eventual exclusão do filho na sucessão
07 de agosto de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é admissível a ação de [ Leia mais... ]
TST: Marinheiro não consegue anular férias no período destinado a folgas
07 de agosto de 2024
Para a 5ª Turma, norma coletiva é válida. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou válido o acordo [ Leia mais... ]
TRF1 garante a agente de execução penal direito à gratificação de Raio-X e ao adicional de insalubridade
07 de agosto de 2024
Um agente do Departamento Penitenciário Federal em Brasília/DF garantiu, no Tribunal Regio [ Leia mais... ]
TRF1: Acusado de contrabandear mais de 25 mil maços de cigarros de origem estrangeira deve continuar em prisão preventiva
07 de agosto de 2024
Para manter a ordem pública, a 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) [ Leia mais... ]
TRF4: Para manter vínculo familiar, estudante de medicina garante matrícula em universidade do Paraná
07 de agosto de 2024
A 1ª Vara Federal de Guarapuava aceitou o pedido de uma estudante do curso de Medicina para se transferir do Centro Universitário [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa deve restituir prejuízo de empresa por aplicação financeira não autorizada
07 de agosto de 2024
A 1ª Vara Federal de Taubaté/SP anulou a contratação de aplicação financeira de empresa correntista da Caixa Econômica Federal (Ca [ Leia mais... ]
TJ/MA: Banco não é obrigado a indenizar cliente que caiu no golpe do PIX
07 de agosto de 2024
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, [ Leia mais... ]
TRT/MT exclui condenação e federação não terá de pagar horas extras a advogado
07 de agosto de 2024
Um advogado trabalhista que atuou por 10 anos para a Federação dos Trabalhadores na Agricu [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justa causa não impede recebimento de premiação que inclui viagem internacional
07 de agosto de 2024
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que garantiu a gerente de vendas de empre [ Leia mais... ]