Notícias
TJ/RS mantém decisão que impede município de remover casinhas de cachorros que abrigam cães comunitários
07 de agosto de 2024
A 3ª Câmara Cível do TJRS decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Municíp [ Leia mais... ]
TRT/RN: Cooperativa é condenada por não conceder intervalo para amamentação a ex-empregada
07 de agosto de 2024
A 12ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Cooperativa dos Condutores de São Gonçalo [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça mantém condenação por ofensas verbais em ambiente de trabalho
07 de agosto de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação por danos morais em caso de ofensas verbais oc [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde nega internação e deve indenizar criança com Bronquite Viral Aguda
07 de agosto de 2024
Um plano de saúde deverá indenizar uma família, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, após negar internação a uma criança com d [ Leia mais... ]
TJ/CE: Seguradora Bradesco nega cobertura para carro roubado e terá que indenizar farmacêutico em R$ 94 mil
07 de agosto de 2024
O Judiciário cearense concedeu a um farmacêutico o direito de receber mais de R$ 94 mil da [ Leia mais... ]
TJ/CE: Hapvida Assistência Médica indenizará paciente após negar internação de urgência quando estava grávida e com quadro infeccioso
07 de agosto de 2024
O Poder Judiciário estadual condenou a Hapvida Assistência Médica a indenizar moralmente uma paciente que teve a internação negada [ Leia mais... ]
TRT/GO: IRDR vai decidir se emissão de certificado de entidade beneficente de assistência social é suficiente para dispensa de depósito recursal
07 de agosto de 2024
Identificada a existência de entendimentos divergentes entre as Turmas Julgadoras do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás quanto [ Leia mais... ]
TRT/RS: Justa causa aplicada a motorista que não acionou freio de mão de ônibus e provocou acidente
07 de agosto de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por just [ Leia mais... ]
TJ/DFT reconhece violência contra animal e determina indenização por danos
07 de agosto de 2024
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou uma mulher ao pagamento de indenização por danos materiais [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina o pagamento de R$ 90 mil a casal que financiou imóvel e não recebeu
07 de agosto de 2024
Uma construtora e uma imobiliária deverão pagar uma indenização no valor de R$ 90 mil a um casal, que fez o financiamento de um ap [ Leia mais... ]