Notícias
Erro médico: TJ/AM aumenta valor de indenização para criança nasceu com sequelas por demora na realização do parto
07 de agosto de 2024
Caso é de responsabilidade objetiva do Estado pela falha na prestação de serviço médico-hospitalar. A Segunda Câmara Cível [ Leia mais... ]
STF suspende decisões que impediam Itaipu Binacional de negociar terras para indenizar indígenas
06 de agosto de 2024
Para o ministro Dias Toffoli, as restrições impostas pela Justiça Federal prejudicam a ten [ Leia mais... ]
STF: Peticionamento eletrônico também pode ser feito em processos físicos
06 de agosto de 2024
Conheça o passo a passo dessa mudança no sistema. O Sistema de Peticionamento Eletrônico do Supremo Tribunal Federal foi al [ Leia mais... ]
STJ: Honorários na execução fiscal devem ser fixados por equidade quando há exclusão de executado
06 de agosto de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, se a exceção de pré-executividade visar apen [ Leia mais... ]
STJ: Sócio pode adquirir quotas penhoradas antes da apresentação do balanço especial
06 de agosto de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sócio pode exercer o [ Leia mais... ]
TST: Tratorista de empresa agroindustrial deverá ser enquadrado como trabalhador rural
06 de agosto de 2024
Tratorista de empresa agroindustrial deverá ser enquadrado como trabalhador rural. A Subseção I Especializada em Dissídios [ Leia mais... ]
TRF1: Segurado do INSS que comprova incapacidade para o trabalho tem direito ao auxílio-doença
06 de agosto de 2024
Um homem garantiu o direito ao auxílio-doença por ter cumprido os requisitos estabelecidos [ Leia mais... ]
TRF1: Instituto Federal de Roraima deve indenizar herdeiros de servidor por exoneração irregular
06 de agosto de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação do Instituto Federal de [ Leia mais... ]
TRF4: Declarações inverídicas em audiência resultam em condenação penal
06 de agosto de 2024
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul/RS condenou, uma mulher de Canela (RS) pelo crime de fa [ Leia mais... ]
TJ/SP: Pensão por morte deve ser fixada conforme lei vigente no momento do óbito
06 de agosto de 2024
Falecimento ocorreu quatro horas antes da publicação da norma. A 4ª Câmara de Dir [ Leia mais... ]