Notícias
TJ/DFT mantém condenação por abordagem inadequada de cliente em loja de shopping
07 de junho de 2024
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação da empresa Zinzane Comérc [ Leia mais... ]
TRT/MG Mantém penhora de 30% do salário de devedor para pagar dívida trabalhista
07 de junho de 2024
Entendimento é de que o valor penhorado não representa prejuízo à subsistência do devedor. Os julgadores da Sexta Turma do [ Leia mais... ]
TJ/SC: Desistência de curso pelo WhatsApp não exonera estudante de dívida com faculdade
07 de junho de 2024
Pedido para trancar matrícula foi realizado em desacordo com contrato . A 1ª Câmara [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Concessionária é condenada por danos causados durante manutenção em rodovia
07 de junho de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a concessionária ECO050 – Concessionár [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa envolvida em esquema de pirâmide financeira deve restituir consumidora
07 de junho de 2024
A 17ª Vara Cível de Brasília declarou nulos os contratos celebrados entra uma mulher e a Braiscompany Soluções Digitais e Treiname [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem que teve limite de crédito no cartão reduzido sem aviso prévio será indenizado
07 de junho de 2024
O 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia/DF condenou, solidariamente, a Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento e a Visa do [ Leia mais... ]
STF: Parentes de políticos podem ocupar chefia do Legislativo e do Executivo simultaneamente
06 de junho de 2024
Para a maioria do colegiado, impedir a prática restringiria direitos políticos fundamentai [ Leia mais... ]
STF invalida redução de honorários de procuradores de Goiás
06 de junho de 2024
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas de Goiás que reduziram em 65% os honorários advocat [ Leia mais... ]
STJ: Plano de saúde deverá pagar por medicamento incluído no rol da ANS durante o processo
06 de junho de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a operadora do plano de saúde é obrigada a cobrir medicamento d [ Leia mais... ]
STJ: Memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis que integram a propriedade rural
06 de junho de 2024
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para fins de registro imobiliário rural, a certificação do m [ Leia mais... ]