Notícias
CNJ: Plenário ratifica afastamento de desembargadores do Mato Grosso e do Paraná
05 de agosto de 2024
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta sexta-feira (2/8), por unanimidade, o afastamento cautelar imedi [ Leia mais... ]
Conselho Justiça Federal decide que o termo inicial da prescrição para ajuizamento de demanda sobre seguro desemprego é a data da ciência do indeferimento administrativo – Tema 356
05 de agosto de 2024
Em sessão ordinária de julgamento realizada em 26 de junho, a Turma Nacional de Uniformiza [ Leia mais... ]
TRF1 mantém as penalidades aplicadas a uma farmácia por irregularidades na execução do Programa Farmácia Popular
05 de agosto de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a legalidade das pen [ Leia mais... ]
TRF1: Réu foragido não pode participar de audiência de instrução de forma remota
05 de agosto de 2024
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que negou a um réu forag [ Leia mais... ]
TRF4 negou pedido da Universidade Federal do Paraná e manteve indenização a mulher por violência obstétrica
05 de agosto de 2024
A 1ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso interp [ Leia mais... ]
TRT/RN: Banco Safra é condenado por divulgar a clientes a dispensa por justa causa de gerente
05 de agosto de 2024
A 10ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou o Banco Safra a pagar uma indenização por da [ Leia mais... ]
TJ/AC: Unimed deve custear tratamento à mulher com doença nos olhos
05 de agosto de 2024
Sentença foi emitida na 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, que considerou que apesar de ser um contrato de 1998, o plano se e [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Condenado por perseguição e ameaça deve indenizar vítima
05 de agosto de 2024
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina condenou um homem pelos crimes de perseguição e ameaça p [ Leia mais... ]
TJ/SP: Passageiros que perderam sepultamento de familiar por serem impedidos de embarcar serão indenizados
05 de agosto de 2024
Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil. A 17ª Câmara de Direito Privado do [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco é condenado a indenizar idosa analfabeta por danos morais após contrato abusivo de crédito consignado
05 de agosto de 2024
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu condenar um banco a devolver em dobro os valores co [ Leia mais... ]