Notícias
STJ: Repetitivo vai definir incidência de PIS e Cofins sobre receitas de vendas a pessoas físicas na Zona Franca de Manaus
06 de junho de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.239), vai definir tese sobre a [ Leia mais... ]
TST: Empregado público celetista aposentado compulsoriamente aos 70 anos consegue reintegração
06 de junho de 2024
Antes da reforma da Previdência de 2019, a regra da idade-limite se aplica apenas a servidores estatutários . A Terceira Tu [ Leia mais... ]
TST: Padeiro consegue reverter justa causa após comentário contra empresa no WhatsApp
06 de junho de 2024
Longo tempo de serviço sem falta disciplinar foi aspecto considerado para afastar a penalidade máxima. A Primeira Turma do [ Leia mais... ]
TRF1 considera ilegal a eliminação de candidato cujo relógio emitiu som durante avaliação psicológica
06 de junho de 2024
Um candidato ao cargo de soldado do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso gar [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa é condenada a pagar condomínio de apartamento de sua propriedade
06 de junho de 2024
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada ao pagamento de dívida condominial referente [ Leia mais... ]
TJ/SC: Falta de viabilidade técnica do contratante invalida ação de danos morais e materiais
06 de junho de 2024
2ª Câmara Civil apontou ausência de condições essenciais para validade do contrato. Na comarca de Sombrio/SC, uma empresa p [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde deve autorizar cobertura de exame em paciente com neoplasia de cólon
06 de junho de 2024
A 4ª Vara Cível de Natal deferiu pedido de tutela de urgência para determinar que um plano de saúde autorize a cobertura do exame [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO reconhece vínculo de emprego entre cyberatleta e empresa de esportes eletrônicos
06 de junho de 2024
No Distrito Federal (DF), uma atleta profissional de jogos virtuais teve o vínculo de empr [ Leia mais... ]
TJ/TO: Estado tem prazo de 10 dias para nomear delegado
06 de junho de 2024
A juíza Keyla Suely da Silva, da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu/TO, concedeu liminarmente uma decisão nesta quarta-feira (5/6) de [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa pertencente a multinacional Mercado Livre é condenada a pagar R$ 80 milhões a empregados e ex-empregados
06 de junho de 2024
Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Osasco-SP condenou empresa de tecnologia criad [ Leia mais... ]