Notícias
TJ/GO concede benefício de salário-maternidade rural para avó por cuidar de sua neta desde o nascimento
06 de junho de 2024
A juíza Erika Barbosa Gomes Cavalcante, da Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empresa deve indenizar auxiliar de cobrança que passou por todas as etapas de processo seletivo e não foi contratada
06 de junho de 2024
Uma auxiliar de cobrança aprovada em processo seletivo e que posteriormente não foi efetivada no cargo, por decisão da empresa rec [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém justa causa de empregada de frigorífico por indisciplina
06 de junho de 2024
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a uma trabalhadora do setor de produção de alimentos de um frigo [ Leia mais... ]
TJ/RO: Justiça obriga o Estado de Rondônia a disponibilizar encefalograma a uma adolescente
06 de junho de 2024
A menina apresenta paralisia cerebral e transtorno do espectro autista. Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de [ Leia mais... ]
STF: Estados, Distrito Federal e Municípios podem alterar ordem de fases de licitações
05 de junho de 2024
Mudança deve observar as regras constitucionais sobre licitações. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo sobre benefício concedido judicialmente mediante prova não analisada pelo INSS tem ajuste no tema
05 de junho de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ajustar a questão submetida a julgamento no Tema Repetitivo 1.124, [ Leia mais... ]
STJ: Audiência pública discute penhora de imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de dívida condominial
05 de junho de 2024
Durante a tarde desta segunda-feira (3), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu espec [ Leia mais... ]
STJ: Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio se houve concordância em vida
05 de junho de 2024
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possí [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo discute a quem cabe provar exploração familiar da pequena propriedade rural para fins de impenhorabilidade
05 de junho de 2024
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiai [ Leia mais... ]
TST: Maquinista que estava de férias no rompimento de barragem de Brumadinho não receberá indenização
05 de junho de 2024
Para a 2ª Turma, o fato de ele prestar serviço no local, por si só, não justifica a reparação. A Segunda Turma do Tribunal [ Leia mais... ]