Notícias
TST mantém bloqueio de previdência privada de gerente da Alcoa Alumínio que desviou mais de R$ 2 milhões
05 de junho de 2024
A medida é para ressarcir a empresa de parte do valor desviado. A Subseção II Espec [ Leia mais... ]
TST: Para ser válido, processo apresentado para mostrar divergência em embargos tem de ter o número
05 de junho de 2024
A indicação deve ser feita na própria peça recursal. A Subseção I Especializada em [ Leia mais... ]
TRF1: Constatação de efetiva dedicação à atividade criminosa impossibilita diminuição de pena
05 de junho de 2024
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de redução de p [ Leia mais... ]
TRF4: Pedido para suspender importação de arroz autorizada pelo Governo Federal é negado
05 de junho de 2024
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre negou pedido para suspender a importação de arroz autorizada pelo Governo Federal em função das [ Leia mais... ]
TRF4: Mulher com nanismo ganha na justiça direito a aposentadoria por incapacidade permanente
05 de junho de 2024
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder aposentadoria por incapacidade permanente a uma [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito federal é condenação por negligência em cirurgia oftalmológica
05 de junho de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do Distrito Federal manteve [ Leia mais... ]
TJ/PB: Pais de bebê morto por erro médico deve ser indenizado em R$ 200 mil pelo município
05 de junho de 2024
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o município de Campina Grande ao pagamento [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar família em R$ 160 mil por erro médico durante parto
05 de junho de 2024
A 1ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar família por erro médico durante parto. A decisão fixou [ Leia mais... ]
TJ/PB: Planos de saúde devem prestar atendimento integral no tratamento das pessoas com autismo
05 de junho de 2024
As operadoras de plano de saúde Unimed, Hapvida e Esmale deverão fornecer integral tratame [ Leia mais... ]
TJ/SC: Esforços infrutíferos para penhora não interrompem prazo de prescrição intercorrente
05 de junho de 2024
Termo que descreve a situação em que a parte autora perde a faculdade de exigir judicialme [ Leia mais... ]