Notícias
TST: MPT pode ser acionado em processo para revisão de ação civil pública
02 de agosto de 2024
Para a 2ª Turma, a ação revisional deve ser apresentada contra o MPT, e não contra a União. A Segunda Turma do Tribunal Sup [ Leia mais... ]
CNJ afasta cautelarmente os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho acusados de venda de sentenças no TJ/MT
02 de agosto de 2024
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta quinta-feira (1.º/8), o afastamento c [ Leia mais... ]
CNJ: Registro civis serão disponibilizados eletronicamente para atender brasileiros que moram fora do país
02 de agosto de 2024
Os mais de cinco milhões de brasileiros que moram no exterior serão beneficiados com o Aco [ Leia mais... ]
TRF1 mantém a prisão preventiva de um dos acusados da morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dominic Phillips
02 de agosto de 2024
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em sessão de julgamento realizada nessa terça-feira, dia 30 de julho, [ Leia mais... ]
TRF1 absolve acusado de falsificação de documentos e considera a conduta crime impossível
02 de agosto de 2024
Um homem acusado de falsificação de documentos recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª [ Leia mais... ]
TRF1 mantém a condenação de laboratório por propaganda irregular de medicamento
02 de agosto de 2024
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um laboratório que promoveu propaganda irregular de um de [ Leia mais... ]
TRF4: Professor universitário obtém remoção para que seu filho tenha atendimento médico necessário
02 de agosto de 2024
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) concedeu a remoção de um professor da Universidade Fede [ Leia mais... ]
LAVAGEM DE DINHEIRO - Simples enfoque sobre a matéria penal, mudanças com as novas leis 12.683/ 2012 e lei 12.694/2012. COAF
02 de agosto de 2024
Corretagem e vaca de papel de gado. Escreveu: ABRÃO RAZUK. advogado militante e ex- [ Leia mais... ]
TJ/DFT: 15 anos de reclusão para advogado bêbado acusado de provocar acidente de trânsito fatal
02 de agosto de 2024
Na noite dessa quarta-feira, 31/7, chegou ao fim o julgamento de Eraldo José Cavalcante e [ Leia mais... ]
TJ/RS: Advogado Dal Agnol é condenado a 96 anos de prisão em regime fechado
02 de agosto de 2024
O Advogado Maurício Dal Agnol foi condenado a 96 anos de prisão, em regime fechado, e ao p [ Leia mais... ]