Notícias
TJ/MT: Fiadores que concordaram com garantia até a entrega das chaves são condenados
02 de agosto de 2024
A Quinta Câmara de Direito Privado do TJMT, ao julgar um Agravo de Instrumento com Pedido [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça suspende decisão que proibia temporariamente painéis de LED nas vias do Distrito Federal
02 de agosto de 2024
A Juíza da 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aceitou recurso apresentado pela Me [ Leia mais... ]
TRT/MG: Técnico de enfermagem dispensado após tentar suicídio será reintegrado e indenizado em R$ 20 mil
02 de agosto de 2024
Um técnico de enfermagem deverá ser reintegrado ao trabalho e receberá uma indenização de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Condenado por injúria racial deve indenizar vítima por danos morais
02 de agosto de 2024
A Vara Criminal de Taguatinga/DF condenou um homem pelo crime de injúria racial praticado contra mulher no interior de uma agência [ Leia mais... ]
TJ/MA: Cartórios não devem ter livro próprio para atos de Unidade Interligada de Registro Civil
02 de agosto de 2024
Adequação ao Código Nacional de Normas. A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX) revogou parte da norma (Provimen [ Leia mais... ]
TJ/SP: Motociclista que se acidentou após investida de cachorro será indenizado
02 de agosto de 2024
Reparação por danos morais e lucros cessantes. A 29ª Câmara de Direito Privado do T [ Leia mais... ]
TJ/RN: Lei sobre adicional por tempo de serviço na Polícia Civil é constitucional
02 de agosto de 2024
O Pleno do TJRN julgou parcialmente procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pela Procuradoria Geral de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar manifestante por excesso em abordagem policial
02 de agosto de 2024
O Distrito Federal foi condenado a indenizar um homem por excessos praticados durante abordagem policial em manifestação. A decisã [ Leia mais... ]
TJ/AC: Paciente com câncer de pele consegue na Justiça acesso a medicamento
02 de agosto de 2024
O melanoma maligno é o câncer de pele mais maligno, que afeta as células responsáveis pela pigmentação. O Juízo da 1ª Vara [ Leia mais... ]
TRT/RS: Shopping tem 90 dias para instalar creche para filhos de empregadas
02 de agosto de 2024
Um shopping de Novo Hamburgo/RS deverá instalar, no prazo de 90 dias, um espaço para amame [ Leia mais... ]