Notícias
TJ/DFT: Mulher será indenizada por demora em atendimento oftalmológico que resultou em perda da visão
13 de abril de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) cond [ Leia mais... ]
TJ/MT: Estudantes conseguem anular sentença em caso sobre promessa de Fies
13 de abril de 2026
Resumo: Estudantes que alegam promessa de financiamento integral pelo Fies conseguira [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina fornecimento de suplemento para criança com seletividade alimentar
13 de abril de 2026
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Acari/RN determinou [ Leia mais... ]
TRT/PE: Empresa de fretes marítimos é condenada a indenizar filhos de trabalhador vítima de naufrágio
13 de abril de 2026
A Justiça do Trabalho de Pernambuco condenou uma empresa de fretes marítimos ao pagamento [ Leia mais... ]
TJ/RN: Manobra irregular feita por motorista em rodovia resulta na condenação por danos materiais e morais
13 de abril de 2026
Um homem foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 19.6 [ Leia mais... ]
TJ/RO: Justiça condena cooperativa de crédito por cobrança indevida e determina devolução em dobro
13 de abril de 2026
A 1ª Turma Recursal Cível da Justiça de Rondônia condenou uma cooperativa de crédito à devolução de valores recebidos a mais do qu [ Leia mais... ]
TJ/RN: Devolução de sinal em rescisão de contrato é definida em julgamento
13 de abril de 2026
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, dada pela 10ª Vara Cível da Comarca de Natal, que condenou o vendedor de u [ Leia mais... ]
TJ/RS: Seguradora é condenada a pagar indenização para quitar dívida de homem morto em surto psicótico
13 de abril de 2026
O Juiz de Direito Alexandre Kotlinsky Renner, da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim/RS, c [ Leia mais... ]
TJ/MT: Plano de saúde Hapvida deve pagar integralmente tratamento de crianças com TEA
13 de abril de 2026
Resumo: Plano de saúde deverá custear integralmente tratamento multidisciplinar para [ Leia mais... ]
TJ/MA: Judiciário nega indenização a consumidor que fez pedido genérico
13 de abril de 2026
“De acordo com a Lei dos Juizados Especiais é expressamente vedada a prolação de sentença [ Leia mais... ]