Notícias
TJ/MG: Homem é condenado por tatuar duas adolescentes sem autorização dos pais
19 de agosto de 2026
A 8ª Câmara Criminal (8ª Cacri) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sen [ Leia mais... ]
TJ/RS: Município não pode exigir residência para conceder passe livre a pessoas com deficiência e baixa renda
19 de agosto de 2026
A 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre/SC julgou parcialmente procedente ação civil [ Leia mais... ]
TJ/RS considera parcialmente procedente ADI de servidores do Estado sobre parcela de irredutibilidade dos vencimentos
19 de agosto de 2026
Em sessão na tarde desta segunda-feira (17/8), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do RS (TJRS) considerou, por maioria de seu [ Leia mais... ]
TJ/SC: Após 30 anos sem notícias, homem é declarado ausente e tem bens submetidos à curadoria
19 de agosto de 2026
Filhas buscaram a Justiça diante do desaparecimento prolongado e da necessidade de resguardar direitos patrimoniais do familiar, q [ Leia mais... ]
TJ/SC: Shopping indenizará restaurante por fechamento indevido e abrupto do estabelecimento
19 de agosto de 2026
Prazo de 24 horas para sanar 'diversas pendências' foi considerado inexequível A 3ª [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher é condenada por exercício ilegal da profissão de corretora de imóveis
19 de agosto de 2026
Provas demonstraram divulgação e atuação no mercado imobiliário sem habilitação O j [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina retirada de publicações ofensivas em redes de ‘criadora de conteúdo digital’
19 de agosto de 2026
A 1ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN determinou que uma mulher, identificada como “produ [ Leia mais... ]
TJ/RN determina incorporação de adicional de insalubridade aos proventos de aposentadoria
19 de agosto de 2026
O Tribunal Pleno do TJRN deu provimento ao recurso de um técnico em saúde aposentado e det [ Leia mais... ]
TJ/DFT estabelece medida protetiva por interferência de ex no ambiente laboral da vítima
19 de agosto de 2026
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) restabeleceu medidas protetivas concedida [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça vê ambiente hostil e condena empresa por homofobia
19 de agosto de 2026
A Justiça do Trabalho reconheceu a rescisão indireta e condenou uma empresa do setor de lo [ Leia mais... ]