Notícias
TST: Servidor do interior não consegue vale-refeição concedido na capital
01 de agosto de 2024
O pagamento no mesmo valor não está previsto em lei. O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) não terá [ Leia mais... ]
TST: Técnico que iniciou auxílio-doença durante aviso-prévio terá contratado estendido
01 de agosto de 2024
A data da rescisão passou a ser a do término do benefício . A Vale S.A. deverá manter o salário de um técnico em eletromecâ [ Leia mais... ]
TRF1: Militar consegue reintegração e reforma após licenciamento indevido
01 de agosto de 2024
É indevido o licenciamento de militar temporário que se encontra incapacitado para o desempenho das atividades castrenses (militar [ Leia mais... ]
TRF1: Barras de ouro apreendidas não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo
01 de agosto de 2024
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a uma empresa de mineraç [ Leia mais... ]
TRF3: Justiça Federal mantém isenção do imposto de renda a pensionista que teve câncer
01 de agosto de 2024
Magistrado seguiu entendimento do STJ que garante o direito a pessoas com doenças graves, mesmo sem apresentar sintomas após trata [ Leia mais... ]
TJ/AM: Estado deverá fornecer remédio para tratamento de esclerose múltipla de paciente
01 de agosto de 2024
Conjunto de provas apresentado foi considerado suficiente para analisar o mérito da ação e atender o pedido. As Câmaras Reu [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça condena financeira a indenizar consumidora que teve o celular bloqueado por inadimplência em contrato de empréstimo
01 de agosto de 2024
O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgou procedente ação de indenização por danos materiais e morais e [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve realizar procedimentos cirúrgicos em paciente com doença de Parkinson
01 de agosto de 2024
A Vara Única da Comarca de São Miguel condenou o Estado do Rio Grande do Norte a realizar, no prazo de dez dias, uma cirurgia de i [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça mantém indenização por danos causados por buraco em via pública
01 de agosto de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou decisão que condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Cap [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve fornecer remédio à base de cannabis para paciente com adoecimento mental e fibromialgia
01 de agosto de 2024
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou que o Estado do Rio Grande do Norte deve fornece [ Leia mais... ]