Notícias
TST: Norma coletiva pode definir natureza híbrida de anuênios
04 de junho de 2024
No caso da CEEE-RS, eles integram a base de cálculo de apenas das férias e do 13º salário. A Quinta Turma do Tribunal Super [ Leia mais... ]
TRF1 absolve réu que apresentou CRLV falsa em abordagem da Polícia Rodoviária Federal
04 de junho de 2024
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absolveu um réu condenado, pe [ Leia mais... ]
TRF1 anula questão de prova objetiva de concurso do TJGO ao considerar que havia mais de uma alternativa correta na mesma questão
04 de junho de 2024
Por entender que houve erro por parte da banca examinadora que elaborou a prova objetiva do concurso para o cargo de Analista Judi [ Leia mais... ]
TRF5: “Print não é prova”, garante juiz Thiago Aleluia em palestra de encerramento do XII encontro de juízes federais
04 de junho de 2024
Talvez você não saiba, mas seus dados pessoais, seu CPF, a placa do seu carro, o endereço [ Leia mais... ]
TRF3: INSS deve indenizar segurada por extravio da carteira de trabalho
04 de junho de 2024
Para TRF3, o poder público tem o dever legal de assegurar a integridade de coisas sob sua guarda. A Sexta Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/RS reconhece maternidade socioafetiva de bebê concebido por inseminação artificial caseira
04 de junho de 2024
Na Comarca de Farroupilha/RS, o Juiz de Direito Enzo Carlo Di Gesu, da 1ª Vara Cível, auto [ Leia mais... ]
TRT/SP: Troca de fraldas de idoso não configura trabalho insalubre
04 de junho de 2024
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou adicional de insalubridade à cuidadora que atuava em instituição residen [ Leia mais... ]
TRT/MS: Justa causa para trabalhador que subtraiu carregador de celular
04 de junho de 2024
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decidiu, por unanimidade, r [ Leia mais... ]
TJ/MG: Boate é condenada a indenizar cliente atingida por garrafa na cabeça
04 de junho de 2024
Mulher sofreu um corte na testa devido ao incidente. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) refor [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça nega indenização por danos morais a amigo de vítimas fatais da tragédia de Brumadinho
04 de junho de 2024
A Justiça do Trabalho negou o pagamento de indenização por danos morais ao trabalhador que [ Leia mais... ]