Notícias
TRF4: Brasileira é condenada por inserir em escritura pública declaração falsa de união estável com um estrangeiro
08 de novembro de 2024
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou uma mulher pelo crime de falsidade ideológic [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça mantém multa de motorista que transportava passageiros de forma irregular
08 de novembro de 2024
O juiz Airton Pinheiro, da 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN, manteve a penalização de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Clínica odontológica é condenada a indenizar paciente por erro em tratamento com implantes
08 de novembro de 2024
A 2ª Vara Cível de Taguatinga/DF condenou uma clínica odontológica a indenizar uma paciente por danos morais e materiais, após imp [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça homologa plano de recuperação extrajudicial da Tok&Stok
08 de novembro de 2024
Decisão da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais. A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital homolo [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de homem por denunciação caluniosa contra a família da cunhada
08 de novembro de 2024
Envio de cartas com acusações falsas para autoridades. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo man [ Leia mais... ]
TRT/SP: Coletor de lixo domiciliar que contraiu leptospirose tem estabilidade provisória reconhecida
08 de novembro de 2024
Sentença prolatada na 52ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP determinou o pagamento de inden [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Motociclista que colidiu em viatura com moto roubada é condenado
08 de novembro de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) cond [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça determina fornecimento de aparelho respiratório a paciente
08 de novembro de 2024
Mulher sofre de DPOC, mas não estava contemplada por programas governamentais. O juiz Paulo Sérgio Tinoco Neris, da 1ª Unidade [ Leia mais... ]
TJ/CE condena empresa de energia ao pagamento de indenização para idosa eletrodependente por corte de luz indevido
08 de novembro de 2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu à família de uma paciente eletrodependente [ Leia mais... ]
STJ: Morte da parte autora durante ação de divórcio não impede dissolução póstuma do casamento
07 de novembro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a mor [ Leia mais... ]