Notícias
TJ/MG: Bufê é condenado a indenizar comissão de formatura por festa cancelada
31 de julho de 2024
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença da Comarca de Belo Horizonte e deu parcial prov [ Leia mais... ]
TJ/CE: Cliente terá pagamentos restituídos e será indenizado por empresas após atraso em obras
31 de julho de 2024
O Poder Judiciário estadual concedeu a um analista de sistema o direito de ter restituídas as parcelas pagas para a compra de um l [ Leia mais... ]
TRT/RN: Vendedor que prestava serviços em loja de carros não consegue vínculo
31 de julho de 2024
A 13ª Vara de Trabalho de Natal negou o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício entre um vendedor e uma loja de veículos [ Leia mais... ]
TRT/RS: Carteiro que assediou sexualmente subordinada deve ser despedido por justa causa
31 de julho de 2024
Um carteiro que assediou sexualmente uma subordinada teve a despedida por justa causa mantida pela 6ª Turma do Tribunal Regional d [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa indenizará pelo transporte de cana-de-açúcar acima do limite legal
31 de julho de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa a pagar indenização por dano moral coletivo no valo [ Leia mais... ]
TJ/SP: Limitação etária em concurso para guarda civil é inconstitucional
31 de julho de 2024
Afronta ao princípio da razoabilidade. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de S [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena e-commerce a indenizar vendedora por suspensão de conta
31 de julho de 2024
A 1ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou uma plataforma de e-commerce a indenizar uma vendedora pelos prejuízos causados devid [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena empresa de assinatura de revistas por prática abusiva contra idosa
31 de julho de 2024
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou a inexistência de negócios jurídico [ Leia mais... ]
TRT/RS: Liminar da Justiça do Trabalho impede despedida em massa em empresa instalada no Aeroporto Salgado Filho
31 de julho de 2024
Uma liminar da Justiça do Trabalho gaúcha impediu a despedida em massa de trabalhadores de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa não entrega móveis planejados e deverá indenizar cliente por danos morais e materiais
31 de julho de 2024
A Justiça condenou uma empresa a indenizar um cliente por danos morais no valor de R$ 7 mil e danos materiais no valor de R$ 33 mi [ Leia mais... ]