Notícias
TJ/DFT: Justiça condena instituição financeira por cobrança indevida de serviço não contratado
31 de maio de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal condenou a instituição financeira Cartão BRB S/A a restituir [ Leia mais... ]
TRT/PA-AP: Assaí Atacadista é impedido de exigir trabalho em feriados sem convenção coletiva
31 de maio de 2024
Decisão foi proferida no final de abril, pela VT de Castanhal, nordeste do Pará. O Assaí Atacadista, nome fantasia da Senda [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Rede social tiktok deve indenizar usuário por descumprir promessa de recompensa
31 de maio de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou a Bytedance Brasil Tecnologia LTDA a [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Sinalização inadequada exclui responsabilidade de motorista por acidente de trânsito
31 de maio de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal aceitou recurso apresentado pela Viação Piracicabana S.A. pa [ Leia mais... ]
TJ/PB: Justiça garante passe livre no transporte público coletivo para acompanhante de pessoa com síndrome de Down
31 de maio de 2024
A Justiça reconheceu o direito de uma mulher, acompanhante de uma pessoa com síndrome de D [ Leia mais... ]
TJ/PE: Homem é condenado por violência psicológica ao perseguir ex-companheira
31 de maio de 2024
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade, a condenação de um homem pelos crim [ Leia mais... ]
TJ/SP: Estado indenizará após erro de diagnóstico apontar aborto espontâneo de embrião saudável
31 de maio de 2024
Reparação fixada em R$ 10 mil. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Porto Seguro, empresa e motorista indenizarão vítima de acidente automobilístico
31 de maio de 2024
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Porto Seguro [ Leia mais... ]
STF determina que Goiás refaça lista de aprovados para incluir mulheres em concurso da PM e dos Bombeiros
29 de maio de 2024
Ministro Luiz Fux verificou que estado descumpriu decisão do STF que derrubou limitação de vagas a serem preenchidas por candidata [ Leia mais... ]
STF: Judiciário pode gerir valores de acordos em Juizados Especiais
29 de maio de 2024
Plenário negou pedido da PGR, que alegava ofensa da autonomia funcional do Ministério Público. O Plenário do Supremo Tribun [ Leia mais... ]