Notícias
STJ nega pedido para anular interrogatório e mantém condenações pela morte do jornalista Valério Luiz
29 de maio de 2024
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão monocrática da relatora, ministra Daniela Teixeira, que n [ Leia mais... ]
STJ: Potencial risco à saúde exige que consumidor seja informado sobre presença de bisfenol em produtos
29 de maio de 2024
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvi [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo discute extensão do creditamento de IPI para produtos finais não tributados
29 de maio de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, afetou os Recursos Especiais 1.976.618 e 1.995.220, de re [ Leia mais... ]
TST mantém condenação de frigorífico a indenizar família de empregado assassinado a caminho de casa
29 de maio de 2024
Ele encerrava a jornada de madrugada e voltava para casa de bicicleta quando foi assaltado. A Terceira Turma do Tribunal Su [ Leia mais... ]
TRF1 mantém condenação de réu que enviou 1,8 kg de cocaína à Espanha pelos Correios
29 de maio de 2024
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença da 1ª Vara [ Leia mais... ]
TRF1: Clonagem de veículo não dá ao proprietário direito ao recebimento de dano moral
29 de maio de 2024
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação do Departamento Nacional de Infraest [ Leia mais... ]
TRF1 anula de item em prova de concurso com conteúdo não previsto no edital
29 de maio de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 9ª Vara da Seção Judiciária do Distrito [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Paciente que sofreu lesões durante internação deve ser indenizado
29 de maio de 2024
O Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia/DF condenou a Clínic [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém justa causa de trabalhador que faltou ao serviço por mais de 60 dias para cuidar do pai doente
29 de maio de 2024
O juiz titular da Vara do Trabalho de Patrocínio/MG, Sérgio Alexandre Resende Nunes, manteve a justa causa aplicada ao trabalhador [ Leia mais... ]
TRT/MT reconhece culpa de banco por doença psiquiátrica desenvolvida por ex-gerente
29 de maio de 2024
A Justiça do Trabalho reconheceu que a rotina estressante da gerente geral de uma agência bancária em Várzea Grande contribuiu par [ Leia mais... ]