Notícias
TJ/SP: Plano de saúde deve cobrir cirurgias reparadoras pós-bariátrica
29 de maio de 2024
Procedimentos não são meramente estéticos. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribun [ Leia mais... ]
TRT/GO anula homologação de acordo extrajudicial após confirmar que empresa protocolou pedido sem conhecimento do empregado
29 de maio de 2024
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) declarou inválida a conciliação feita entre um auxiliar técnico e uma empresa d [ Leia mais... ]
TJ/GO: IRDR mantém decisão que não condenou Apple por vender aparelho de celular sem carregador
29 de maio de 2024
A Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais seguiu voto do relator, juiz Lu [ Leia mais... ]
TRT/SP: Troca de mensagens durante audiência revela tentativa de manipulação de testemunhas e resulta em condenação por má-fé
29 de maio de 2024
A 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou por má-fé reclamante que combinou depoiment [ Leia mais... ]
TJ/CE: Plano de saúde Hapvida é obrigado a prestar atendimento domiciliar a idosa com Alzheimer
29 de maio de 2024
Uma idosa ganhou o direito de receber atendimento domiciliar pelo plano de saúde Hapvida, [ Leia mais... ]
TJ/AM determina que construtora e imobiliária providenciem implementos em condomínio tal como divulgado em anúncio publicitário
29 de maio de 2024
Processo discute aspecto vinculante da publicidade do empreendimento comercializado e direitos do consumidor de receber o que foi [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém decisão que indeferiu colação de grau antecipada em Medicina
29 de maio de 2024
O desembargador José Ricardo Porto negou pedido para que um estudante de medicina tenha direito à antecipação da colação de grau, [ Leia mais... ]
STF mantém apuração do CNJ contra desembargador do TRF-6 por morosidade
28 de maio de 2024
Primeira Turma negou recurso de Evandro Reimão dos Reis, alvo de reclamação disciplinar po [ Leia mais... ]
STF mantém ICMS sobre serviços de transporte marítimo interestadual e intermunicipal
28 de maio de 2024
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a validade de dispositivo de lei que prevê a incidência do Impo [ Leia mais... ]
STF invalida exigência de licenciamento para torres de celular no RN
28 de maio de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma norma do Rio Grande do Nort [ Leia mais... ]